Mercado de capitais
Dados da 69ª edição do Boletim Informativo de Debêntures Incentivadas da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia (SPE/ME) mostram que em agosto foram ofertadas no mercado sete debêntures de infraestrutura, vinculadas ao setor de energia.
O volume total da oferta distribuída no período foi de R$ 2,8 bilhões. No acumulado do ano, o volume alcançou R$ 17,1 bilhões. Entre 2012 e agosto de 2019, o volume total distribuído em debêntures de infraestrutura, com esforços amplos e restritos, foi de R$ 67,3 bilhões.
O Boletim apresenta o número de projetos autorizados para captar recursos no Mercado de Capitais, bem como o volume de emissões de debêntures incentivadas.
Entre as distribuições realizadas por meio de Oferta Pública (Instrução CVM nº 400/2003) e Oferta Restrita (Instrução CVM nº 476/2009), a participação dos investidores pessoa física, alcançou o montante de R$ 22 bilhões até agosto, correspondendo a 33% das debêntures incentivadas de infraestrutura distribuídas desde 2012.
No mercado secundário, nos últimos 12 meses, a negociação de debêntures incentivadas foi superior ao de debêntures não incentivadas. No mês de agosto, as debêntures incentivadas apresentaram giro de 6,4% contra 3,0% das debêntures não incentivadas.
As debêntures incentivadas – instituídas pela Lei nº 12.431/2011 – são relacionadas aos projetos de investimento em geral e, especificamente, aos projetos de investimento na área de Infraestrutura definidos como prioritários e regulamentado pelo Decreto nº 8.874/2016.
Usufruem de benefícios tributários e constituem um mecanismo de funding de longo prazo, via Mercado de Capitais, em alternativa às fontes tradicionais de financiamento.
Boletim Informativo de Debêntures Incentivadas
Na 69ª edição, o boletim aponta que o volume total da oferta distribuída no período foi de R$ 2,8 bilhões. No acumulado do ano, o volume alcançou R$ 17,1 bilhões.
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