Encontro alinha ações do Programa de Regionalização do Turismo
Reunião promovida pelo MTur, em Manaus (AM), orienta representantes de estados quanto às políticas públicas desenvolvidas no setor
Por André Martins
Crédito: Divulgação
A troca de experiências e o debate de estratégias conjuntas foram a tônica da 29ª Reunião Nacional dos Interlocutores Estaduais do Programa de Regionalização do Turismo (PRT) encerrada na última sexta-feira (11), em Manaus. Organizado pelo Ministério do Turismo, em parceria com a Empresa Estadual de Turismo do Amazonas (AmazonasTur), o encontro abordou assuntos como a composição do Mapa do Turismo Brasileiro, que norteia a definição de políticas prioritárias na área.
Atendendo a uma demanda de representantes das Unidades da Federação (UFs), o MTur disponibilizou uma cartilha que orienta a criação de conselhos municipais de Turismo, órgãos essenciais ao fortalecimento do setor. O diretor do Departamento de Ordenamento do Turismo do MTur (Deotur), Rogério Coser, apontou benefícios dos colegiados. “É mais um passo na solidificação do PRT. Com essas instâncias funcionando devidamente, as políticas que traçamos podem ser mais facilmente executadas”, destacou.
Técnicos do MTur detalharam a realização da Pesquisa de Demanda Doméstica, que vai colher dados sobre o fluxo de viagens no país e, desta forma, subsidiar a composição do Mapa do Turismo. Também foram divulgadas as linhas gerais do Prodetur + Turismo, programa que financiará projetos de estados, municípios e da iniciativa privada. Luciano Soares, interlocutor de Goiás, elogiou a iniciativa do MTur. “O Prodetur + Turismo vem incrementar o Programa de Regionalização e valorizar o nosso trabalho”, enalteceu.
A pauta do encontro, iniciado na última terça-feira (08) envolveu, ainda, a atuação da Rede de Inteligência de Mercado do Turismo (RIMT), que busca ampliar a profissionalização do marketing turístico nacional. O grupo, composto por representantes do MTur, do Sebrae e de órgãos oficiais de Turismo das UFs, compartilha projetos de forma a balizar a promoção de localidades a partir da adaptação da disponibilidade de atrativos às expectativas e tendências do ramo de viagens.
O Programa de Regionalização do Turismo, lançado em 2004, visa estruturar destinos, qualificar e diversificar a oferta de produtos. Divaldo Borges, interlocutor da Bahia, comemorou o intercâmbio proporcionado pela reunião na capital amazonense. “A gente consegue construir e desenvolver o turismo por conta desse alinhamento com o MTur. Existem estados mais desenvolvidos e outros menos, e essa reunião é ideal para a gente chegar a consensos e colocar todo mundo num mesmo nível”, justificou.
Durante a agenda em Manaus, participantes do encontro visitaram, no rio Negro, um restaurante flutuante, produto turístico característico do estado. Eles também conheceram ações da Cooperativa Solinegro e da Comunidade Catalão, que trabalham o turismo de base comunitária com apoio da AmazonasTur. Os resultados da reunião na capital vão determinar a adoção de medidas na área nos próximos dois anos. Um novo encontro entre interlocutores e técnicos do MTur ocorrerá no segundo semestre de 2018.
CARTILHA – O documento que orienta a criação dos conselhos de turismo enfatiza a importância dos grupos ao desenvolvimento de planos coerentes com a realidade local. Instituídos por lei municipal, os colegiados permitem avaliar e manter políticas democráticas e integradas, consolidando o turismo como importante vetor econômico, cultural, social e ambiental. O objetivo é proporcionar a gestão descentralizada na área, a partir do envolvimento entre os setores público, privado e a sociedade civil.
Tesouro lança edital para seleção de gestor do Fundo de Índice de Renda Fixa apoiado pelo emissor – ID ETF
Mercado de capitais
Foi publicado nesta segunda-feira (14/05) o Edital que detalha as regras do processo seletivo para escolha do Gestor de Fundo de Índice de Renda Fixa (ExchangeTraded Fund – ETF em inglês), novo produto estruturado, desenvolvido em conjunto pelo Banco Mundial e pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), conforme regulamenta o art. 3º-A da Lei 10.179, de 2001.
Programa ID ETF
O referido processo seletivo faz parte do programa Issuer-Driven Exchange Traded Fund (Fundo de Índice Apoiado pelo Emissor ou ID ETF, na sigla em inglês), uma iniciativa do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD, ou simplesmente Banco Mundial) para apoiar o desenvolvimento do mercado de capitais em economias emergentes.
Baseando-se na estrutura do ETF, o programa busca auxiliar o desenvolvimento do mercado de capitais doméstico. Dessa forma, o governo pode potencializar os objetivos do setor público, contribuindo para a superação dos principais gargalos para o crescimento do mercado de capitais em economias emergentes, incluindo: criação de preços de referência; aumento da liquidez e da transparência nos mercados; e aumento da base de investidores.
Concebido como uma iniciativa global, o projeto ID ETF está sendo implantado de forma pioneira no Brasil por meio de uma colaboração entre a STN e o Banco Mundial, e deverá ser expandido em breve para outras economias emergentes. No Brasil, o ID ETF assume o formato de ETF de renda fixa referenciado em índice composto exclusivamente por títulos públicos e permite inaugurar essa modalidade de ETF no mercado brasileiro ao constituir a primeira iniciativa pública de lançamento de fundo de índice de renda fixa no país.
Apoio do Tesouro Nacional
Ao apoiar a criação no Brasil de ETF de Renda Fixa referenciado em índice de títulos públicos, a STN dá mais um passo na direção dos seus objetivos estratégicos de administração da dívida pública e dos esforços de desenvolvimento do mercado de capitais brasileiro. Entre esses objetivos está a desindexação da economia à taxa de juros flutuante de um dia; a consolidação de referências alternativas de preços nos mercados de títulos públicos; o alongamento da dívida pública ao estimular benchmarks de prazos mais longos; o incremento da liquidez dos ativos no mercado financeiro doméstico; a diversificação da base de investidores e a introdução de um mecanismo democrático de poupança para os investidores brasileiros.
Cabe ressaltar que o ETF, enquanto fundo cujas cotas são negociadas em Bolsa de Valores, promove diretamente um incentivo à negociação no mercado secundário e à liquidez dos títulos públicos e privados no mercado brasileiro. Do mesmo modo, ao estimular a divulgação diária dos preços da carteira teórica dos índices, o ETF promove a transparência na precificação dos ativos no mercado.
Apoio do Banco Mundial
Enquanto mentor do programa ID ETF, o Banco Mundial atua em diferentes frentes para desenvolver o ID ETF em mercados emergentes, incluindo: promoção do diálogo com os participantes do mercado e governos; realização de análise de viabilidade e avaliação do impacto esperado do produto no desenvolvimento do mercado de capitais e outros indicadores; promoção da credibilidade do produto ao estabelecer padrões mínimos (por exemplo, suporte de emissores nos mercados primário e secundário, aderência ao objetivo de desenvolvimento, e processo de seleção e critérios para o gestor do fundo); e oferta de assistência técnica para solucionar restrições e ajudar os países a satisfazerem os padrões mínimos exigidos para o produto. O Banco Mundial também atua globalmente para informar sobre os benefícios do ID ETF, e trabalha com outros mercados emergentes para apoiar a replicação da iniciativa.
Processo Seletivo
O Edital publicado hoje traz uma série de especificações relacionadas ao processo seletivo, às características do fundo a ser apoiado pela STN e aos requisitos para que o gestor seja elegível a participar do certame. A seleção é do tipo técnica e preço e observa principalmente a capacidade técnica dos participantes, além da taxa de administração a ser cobrada pelo fundo. O futuro ID ETF deverá ser referenciado no índice Anbima de títulos públicos indexados ao IPCA (IMA-B) e ser lançado por meio de ampla oferta pública nos termos da Instrução Normativa CVM nº 400, de 2003.
Detalhes sobre o instrumento convocatório e sobre o projeto ID ETF no Brasil podem ser encontrados nas páginas da STN (https://www.tesouro.fazenda.gov.br/-/etf-apoiado-pelo-tesouro-nacional) e do programa ID ETF do Banco Mundial (http://www.worldbank.org/en/topic/financialsector/brief/idetf) na internet.
Fonte: Tesouro Nacional
REGISTRO AUT. 125985318082018/ORZIL
