Destaque a atuação da Agência Espacial Brasileira para o país e para as cooperações com as demais nações.
O Brasil já usa e dependerá cada vez mais de sistemas espaciais e de suas aplicações derivadas. A sociedade contemporânea depende muito de conectividade e de uma série de outros serviços que, de alguma forma, estão ligados a sistemas espaciais. Basta ver como hoje dependemos de sistemas de delivery, de ferramentas para teletrabalho, para tele-educação, para telemedicina, e tantos outros. No caso do Brasil, um país continental, os desafios são ainda maiores: seis biomas a preservar, 17 mil km de fronteiras a proteger, 7 mil km de litoral a monitorar, uma agricultura líder mundial a ser aprimorada com Internet das Coisas. Por isso precisamos de um Programa Espacial amplo, consistente, resolutivo, que entregue serviços para sociedade.
Qual o impacto das ações desenvolvidas pela AEB/MCTI no cotidiano da sociedade brasileira?
Primamos por dar a melhor utilidade possível para os recursos que cada cidadão paga, via impostos, e que o Congresso nos confia para investimento no Programa Espacial. Trabalhamos, como toda agência espacial, com o desenvolvimento de vocações. Afinal, se a sociedade não conhece seu Programa Espacial e se novos valores não são atraídos, não há como crescer nessa área. O programa AEB Escola, marca registrada Brasil afora, e o Centro Vocacional Tecnológico Espacial Augusto Severo, localizado em Parnamirim (RN), são exemplos concretos desse tipo de ação. No desenvolvimento de mão de obra qualificada, apoiamos diversas ações junto aos sete cursos de Engenharia Aeroespacial no País, além dos três de pós-graduação. Alguns cursos produziram nanossatélites e os tiveram lançados com o apoio da Agência. Esses jovens são valores de alta qualificação que passam a atuar não apenas no setor espacial, mas em diversas outras oportunidades do setor produtivo.
Em 2019, o Congresso Nacional aprovou o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) entre Brasil e Estados Unidos. Na sua opinião, quais são os avanços que o AST promoverá no setor aeroespacial do nosso país?
O AST concedeu, ao Brasil, uma espécie de “passaporte” para adentrarmos no clube muito restrito de países que são capazes lançar satélites a partir de seu próprio território. Temos dois centros muito bem localizados: o Centro de Lançamento da Barreira do Inferno e o Centro de Lançamento de Alcântara, o CLA. Alcântara é tida como uma das localidades mais bem posicionadas no mundo para lançamentos em diversas órbitas, com segurança e economia. Só que ainda não havia debutado como um espaçoporto de classe mundial, oferecendo serviços de acesso ao espaço também em bases comerciais. Agora, com o AST, pudemos abrir a oportunidade de empresas virem a operar em nosso Espaçoporto de Alcântara. Quatro delas devem iniciar suas operações em 2022.
Cite as melhorias que a Base promove para a comunidade do município de Alcântara.
Diversos investimentos estão relacionados à melhoria das condições de vida locais. Na saúde, a reforma e equipagem do Hospital de Alcântara. Na mobilidade, a construção de 60 km de estrada entre Alcântara e a região onde atracam os ferry-boats; construção da Via do Contorno para acesso ao Porto do Jacaré; implantação do cais flutuante; implantação do aeroporto. A geração de emprego e renda para civis e militares, aumentando a renda na região. Em saneamento básico com implantação da adutora do Pepital e da rede de abastecimento d’água na cidade. Na energia, com a implantação de mais de 200 km de linhas de alta tensão e de distribuição de energia na cidade. Na cultura e no turismo, com a construção da rede elétrica e de iluminação no centro histórico; reforma de calçamento; implantação de um mini-museu espacial. E na educação, com a criação da Escola Caminho das Estrelas, que tem mais de 80% dos alunos oriundos da comunidade local. São exemplos do que já se fez, e do muito que ainda se poderá fazer em Alcântara.
fonte MCTI
Agenda Cursos Especiais 2021
Conteúdo e Inscrições Cursos Presenciais+ Conteúdo e Inscrições Cursos Online Ao Vivo+
Cursos de autoria do Grupo Orzil e time de professores. Exclusivos, inéditos e sempre atualizados
9 a 11 – A Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021) INÉDITO!
14 e 15 – Elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares – ETP
14 a 18 – Plataforma +BRASIL 5 – Presencial Completo 40h, 5 dias
17 e 18 – Projetos e Plano de Trabalho – Elaboração e Análise
21 e 22 – Entendendo de Tributação e Notas Fiscais
22 e 23 – Plataforma +BRASIL 1 (Proposta e Plano de Trabalho)
24 e 25 – Plataforma +BRASIL 2 (Execução e Prestação de Contas)
24 e 25 – Contratos Administrativos e a Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) INÉDITO!
28 a 30 – Marco Regulatório de Ciência, Tecnologia e Inovação – Marco CTI
28 e 29 – Termo de Execução Descentralizada – TED
30 a 02 de julho – A Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021) INÉDITO!
Conteúdo e Inscrições Cursos Presenciais+ Conteúdo e Inscrições Cursos Online Ao Vivo+
5 e 6 – Pesquisa de Preços para Aquisições de Bens e Contratações de Serviços Públicos
(A Nova IN 73/2020)
8 e 9 – Ajustes firmados com Fundações de Apoio – Abordagem Jurídica do TCU
12 e 13 – Plataforma +BRASIL 3 (Transferências Voluntárias: Casos Especiais; Módulo Fundo a Fundo; Transferências Especiais; Sistemas de Compras)
15 e 16 – Plataforma +BRASIL 4 (Transferências Voluntárias de Obras) INÉDITO!
19 a 23 – Plataforma +BRASIL 5 – Presencial Completo 40h, 5 dias
19 – Captação de Recursos para Parques Tecnológicos INÉDITO!
19 a 23 – Plataforma +BRASIL 5 – Completo
20 e 21– Captação de Recursos Federais
22 e 23 – Políticas Públicas e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS INÉDITO!
26 e 27 – Termo de Execução Descentralizada – TED (Decreto nº 10.426/2020 e jurisprudência do TCU)
26 a 28 – Panorama do Terceiro Setor e Administração Pública – Marcos Regulatórios de Parcerias INÉDITO!
29 e 30 – Contratação Direta e a Nova Lei Licitações e Contratos nº 14.133/2021
29 e 30 – Fiscalização e Acompanhamento de Convênios
Conteúdo e Inscrições Cursos Presenciais+ Conteúdo e Inscrições Cursos Online Ao Vivo+
2 e 3 – Emendas Parlamentares 2021
2 e 3 – Pregão Eletrônico e a Operacionalização no COMPRASNET INÉDITO!
4 a 6 – Prestação de Contas de Convênios – Fundamentos, Execução e Análise
5 e 6 – Processo Administrativo Disciplinar – PAD e PAR INÉDITO!
9 a 13 – Plataforma +BRASIL 5 – Completo 40h, 5 dias
12 e 13 – Principais Falhas e Irregularidades nos Convênios apontadas pelo TCU
16 e 17 – Panorama da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021)
16 e 17 – Plataforma +BRASIL 1 (Proposta e Plano de Trabalho)
19 e 20 – Plataforma +BRASIL 2 (Execução e Prestação de Contas)
19 e 20 – Planejamento e Execução do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC
23 e 24 – Planilha de Custos e Formação de Preços
23 a 24 – Parcerias Público-Privadas PPP INÉDITO!
25 a 27 – Contratação Direta e a Nova Lei Licitações e Contratos nº 14.133/2021
25 a 27 – A Responsabilidade dos Agentes Públicos perante o TCU INÉDITO!
30 – Editais de Chamamento Público – Falhas e Irregularidades INÉDITO!
31 e 01 de setembro – Captação de Recursos Federais
Conteúdo e Inscrições Cursos Presenciais+ Conteúdo e Inscrições Cursos Online Ao Vivo+
2 e 3 – Elaboração e Análise de Projetos e Plano de Trabalho
2 e 3 – Termo de Execução Descentralizada – TED
8 a 10 – Contratos e Parcerias Estratégicas em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação – PDI INÉDITO!
9 e 10 – Entendendo a Legislação de Convênios
13 a 15 – Marco Regulatório de Ciência, Tecnologia e Inovação – Marco CTI
13 a 17 – Plataforma +BRASIL 5 – Completo 40h, 5 dias
27 e 28 – Emendas Parlamentares 2021
27 e 28 – Parcerias Público-Privadas PPP INÉDITO!
30 a 1 de outubro – Tomada de Contas Especial (TCE) e a Nova IN 88/2020