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Estados que controlam despesa têm melhor resultado econômico e social

Publicado em: 22/06/2019 20:06 | Atualizado em: 22/06/2019 20:06

Estudo aponta que equilíbrio das contas faz estados com PIB cinco vezes menor superar os demais em investimento com recursos próprios

Os estados brasileiros que, na última década, se preocuparam em reduzir despesas obrigatórias – especialmente com previdência e pessoal – têm hoje capacidade de investimento e indicadores sociais superiores aos de estados que deixaram o controle de lado.

Estudo publicado nesta sexta-feira (21/06) pela Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia demonstra essas duas realidades distintas. A Fazenda comparou a soma dos investimentos feitos ao longo dos últimos anos por dois grupos de entes federativos – o primeiro com finanças mais equilibradas e o outro com as despesas crescendo permanentemente mais do que as receitas.

Estados como Alagoas, Ceará e Espírito Santo – que buscaram equilibrar as contas no período – tiveram em 2018 capacidade de investimento superior à que tinham em 2012: cerca de R$ 5 bilhões somados. Já outros como Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul – que ampliaram os seus gastos – viram a capacidade de investimento despencar no mesmo período, caindo de aproximadamente R$ 14 bilhões em 2012 para R$ 4,5 bilhões em 2018.

Gráfico: Comparativo de investimentos com recursos próprios entre grupos A e B (R$ milhões)*
* Grupo A: Alagoas, Ceará e Espírito Santo. Grupo B: Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.
Fonte: Nota técnica “A situação fiscal dos estados”, da Secretaria Especial de Fazenda (Junho/2019)

“Em 2018, a soma dos investimentos feitos por Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio de Janeiro já foi menor do que a dos outros três estados que fizeram a lição de casa”, analisa o diretor de Programas da Secretaria de Fazenda, Bruno Funchal. Segundo ele, os números chamam ainda mais atenção pelo fato do Produto Interno Bruto (PIB) de Ceará, Espírito Santo e Alagoas ser cinco vezes menor do que a dos entes comparados. “Mesmo se tratando de estados menores, eles têm maior capacidade de investir, em termos absolutos, do que outros entes grandes”, frisa.

Funchal destaca que esses estados começaram a encarar o problema de frente antes mesmo da União, por isso, hoje, estão em situações mais favoráveis do que o Governo Federal. “A capacidade de investimento do governo federal vem sendo achatada pelos gastos obrigatórios nos últimos anos. A Nova Previdência vem para corrigir esse problema”, aponta.

Indicadores sociais

A Secretaria da Fazenda enfatiza no estudo que o equilíbrio fiscal permite a continuidade dos serviços básicos de maior relevância à população mais carente, além de garantir melhor planejamento e execução das políticas públicas, resultando em crescimento.

Como exemplo, o documento mostra que, em 2018, Ceará, Espírito Santo e Alagoas cresceram 3,9%, 2,4% e 1,58%, respectivamente, todos acima da média nacional.

O estudo avaliou, ainda, a evolução dos indicadores de nível educacional em todos os entes federativos brasileiros. De acordo com o material, estados onde a despesa com pessoal é elevada têm indicadores piores do que os outros.

“A evolução do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), entre 2013 e 2017, se mostra positiva entre os estados que buscaram ajustar as despesas. Espírito Santo, Ceará e Alagoas, por exemplo, subiram entre seis e nove posições no ranking”, compara Bruno Funchal, informando que os estados do outro grupo caíram entre seis e 12 posições no mesmo período.

Nota técnica – A situação fiscal dos estados (21/06/2019) (.pdf 411 kb)
Estudo da Secretaria Especial de Fazenda aponta que os estados brasileiros que na última década se preocuparam em reduzir despesas obrigatórias têm hoje capacidade de investimento e indicadores sociais superiores aos de estados que deixaram o controle de lado.
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