AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS
Brasília (DF) – Pequenos produtores do Rio Grande do Norte e região têm neste mês uma oportunidade de venda de seus produtos ao 16º Batalhão de Infantaria Motorizado do Exército Brasileiro, em Natal. A compra será de R$ 154 mil e as propostas de produtores e cooperativas devem ser entregues até o dia 24.
A aquisição é possível por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Conforme a legislação, trinta por cento dos produtos usados na alimentação em instituições públicas devem ser oriundos da agricultura familiar. O Exército pretende comprar 54 variedades de produtos, entre frutas, verduras, queijos, ovos e mel.
Reginaldo Costa, presidente da Cooperativa Potiguar de Apicultura e Desenvolvimento Rural Sustentável do Rio Grande do Norte (Coopapi), elogia este modelo de compra pelos órgãos públicos. “Nos sentimos mais estimulados e conseguimos muitos clientes. É sempre mais oportunidade de negócio”, afirmou.
O diretor do Departamento de Compras Públicas para Inclusão Social e Produtiva Rural do Ministério da Cidadania, Iberê Mesquita Orsi, destaca a importância dos editais para que os agricultores familiares busquem novos mercados. “O desenvolvimento local e regional é muito importante para nós, por isso que onde há compras institucionais é importante a organização dos produtores”, salientou.
Pelo PAA, um agricultor pode vender até R$ 20 mil por ano para cada órgão comprador. O limite para as cooperativas ou associações é de R$ 6 milhões por ano. A legislação permite que a administração pública federal, estadual e municipal possa obter, com recursos próprios, produtos da agricultura familiar com dispensa de licitação.
Os editais para compras institucionais estão disponíveis no site comprasagriculturafamiliar.gov.br.
Diego Queijo
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