Mais de 500 servidores públicos federais estão reunidos em Brasília (DF), no II Fórum de Diárias e Passagens, para trocar experiências sobre compra, registro, acompanhamento e prestação de contas de diárias e passagens emitidas em deslocamentos a serviço. Durante o evento, realizado até amanhã (22), os participantes também debaterão as atualizações realizadas no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), que gerencia e armazena os dados relativos aos processos de viagens do Governo Federal.

Foto: Helano Stuckert – Ascom/MP

“O servidor está muito interessado em aprimorar sua atuação no serviço público. E o Ministério do Planejamento está focado em entregar novas ferramentas para melhorar o gerenciamento de informações e a tomada de decisão nas atividades administrativas do governo”, enfatizou Gleisson Rubin, secretário de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP).

Desde o lançamento do curso a distância sobre o tema, em outubro de 2016, 6.369 profissionais foram treinados a utilizar o sistema, se familiarizar com a legislação relativa à concessão de diárias e passagens, entender o processo de afastamento a serviço, conhecer as regras de faturamento e execução financeira.

Em relação à evolução do SCDP, em 2017 duas novas funcionalidades foram implantadas. As iniciativas estão relacionadas à compra de passagens diretamente com as companhias aéreas: aquisição de bilhete único de ida e volta (round trip); e remarcação de bilhetes, com a possibilidade de aproveitamento de créditos para outras aquisições na empresa que emitiu a passagem. Além disso, desde o início de novembro os dados sobre emissões e alterações de bilhetes estão disponíveis no Portal de Dados Abertos e no Portal da Transparência, de forma compilada.

De acordo com dados do Painel de Custeio do Governo Federal, os gastos com diárias e passagens caíram 19,1% (de R$ 1,2 bilhão para R$ 949 milhões) em um ano – na comparação de despesas de janeiro a setembro de 2016 e 2017. De acordo com o secretário de Gestão do MP, essa redução se deve, basicamente, a dois fatores: contingenciamento de despesas e utilização de modelo centralizado de compra de passagens aéreas nacionais. “Mais do que reduzir despesas, o governo federal está empenhado em gastar menos e de maneira mais eficiente”, explica Rubin.

O Fórum de Diárias e Passagens (FORDP) é uma iniciativa idealizada pela Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila), em parceria com o Planejamento e apoio do Tribunal de Contas da União (TCU) e Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União. orzil (CGU).

SCDP

O Sistema de Concessão de Diárias e Passagens, acessado pela internet, é de utilização obrigatória pelos órgãos e entidades da administração federal direta, autárquica e fundacional. Implantado em 2004, inicialmente como projeto-piloto no Ministério do Planejamento, foi considerado um dos precursores dos processos eletrônicos. Em 2013 foi adaptado à uma nova versão por necessidade de atualização tecnológica e alinhamento à política de uso de software livre para o desenvolvimento de sistemas do Governo Federal.

Atualmente, o sistema registra cerca de 10 mil acessos por dia e o número de usuários ativos está em torno de 100 mil. Nos últimos cinco anos, aproximadamente 5 milhões de processos de afastamento a serviço foram cadastrados no SCDP.