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Fatos sobre o CONAMA 135

Publicado em: 02/10/2020 20:10 | Atualizado em: 02/10/2020 21:10

Fatos sobre o CONAMA 135

Crédito: Arquivo Ascom

Fatos sobre o CONAMA 135

As restingas e manguezais ficaram sem proteção?

NÃO. O Código Florestal confere proteção às áreas de proteção permanente (APP), entre elas as restingas e manguezais. Os órgãos estaduais de licenciamento ambiental continuarão analisando todos os casos concretos.
A revogação da resolução sobre mangues e restingas foi tomada de última hora?
NÃO. Desde 2015, há discussões no Conama indicando a necessidade de revogar essa norma, justamente por ter se tornado obsoleta pelo Código Florestal de 2012.
Esse tipo de revogação é comum?
SIM. É papel do Conama revisar resoluções obsoletas, que por vezes continuam sendo aplicadas, apesar de estarem em contrariedade com a lei, como era o caso.
Foi liberada a queima de lixo tóxico sem controle?
NÃO. A incineração é a destinação mais ambientalmente adequada para o resíduo que não pode seguir para reciclagem ou compostagem. Inúmeros países desenvolvidos usam esse modelo, e a regra aprovada segue todos os padrões mais rígidos adotados no mundo. No Brasil, as indústrias já incineram regularmente diversos resíduos para gerar energia para a produção de cimento, como plásticos e pneus inservíveis.
A incineração desses resíduos traz algum benefício para o meio ambiente?
SIM. A incineração evita que resíduos que não podem ser reciclados sejam despejados em lixões ou aterros controlados, onde podem contaminar o solo e a água.
A decisão do Conama foi tomada democraticamente?
SIM. O Conselho debateu e decidiu revogar as normas consideradas obsoletas em razão do que dispõe o Código Florestal. Além disso, enquanto as resoluções do Conama são normas administrativas, o Código Florestal é Lei Federal (nº 12.651), portanto tem superioridade hierárquica.
O Conama perdeu representatividade?
NÃO. A reforma do Conama trouxe mais eficiência ao órgão, uma vez que no antigo formato, com 96 titulares, mais 96 suplentes, não havia celeridade nem profundidade nas discussões. A redução em um quinto, para 23 membros, manteve a proporcionalidade entre Governo Federal, estados, municípios, sociedade civil e setor produtivo.

Atenta ao cenário global de medidas de prevenção contra a COVID19, a Orzil elaborou o presente Plano de Retorno aos Treinamentos Presenciais – PRT, com muito cuidado, responsabilidade e segurança, baseando-se nas orientações das instituições oficiais de saúde e em práticas das empresas privadas nacionais e internacionais.

A retomada dos cursos presenciais da Orzil será dezembro de 2020 (Agenda Completa+) e as medidas do Plano deverão ser observadas com atenção para a segurança dos alunos, dos professores e da equipe Orzil.

  1. Quantidade Participantes

O distanciamento entre os participantes será praticado com a redução do número de alunos previsto por evento em aproximadamente 50% da capacidade do Auditório Executivo, conforme demonstrado no layout .

Assim, o quantitativo de alunos por curso será de no máximo 13 participantes.

Devido à redução números de alunos, as inscrições não serão pré-reservadas. A confirmação efetiva de participação se dará mediante envio do comprovante firme (nota de empenho, autorização de fornecimento, depósito bancário etc).

  1. Auditório

Nosso Auditório Executivo foi escolhido e projetado para as atividades do PRT. Três áreas de ventilação natural estarão abertas para melhor circulação do ar.

A higienização no local será intensificada e em cada mesa haverá dois tipos de álcool 70% (gel e líquido), bem como máscaras de proteção extra para troca da já utilizada pelo participante.

O aluno deverá usar máscara durante toda a realização do treinamento.

  1. Prevenção

A higienização pessoal será realizada a cada início das aulas e no intervalo do almoço. Além do álcool e da máscara, será disponibilizada  Sapatilha Pró Pé para utilização no ambiente de treinamento.

Tapetes Sanitizante Higienizadores estarão disponíveis em cada entrada das salas da Orzil.

A temperatura dos participantes será diariamente aferida.

  1. Alimentação

Alimentação diferenciada promovida pela Orzil será mantida: dois “coffee breaks” por dia à base de produtos naturais e almoço executivo todos os dias.

A alimentação do “coffee break” será na sala OrzilCoffee e será oferecida em kits descartáveis para consumo individual.

Aluno Orzil terá a opção de almoçar no Restaurante Executivo parceiro da Orzil ou de realizar seu pedido Delivery, em embalagem individual, para consumo em nossa Sala.

  1. Material de Apoio

Nossas apostilas, certificados, formulário de pesquisa de satisfação e materiais complementares serão disponibilizadas conforme padrão Orzil, ou seja, na forma digital e cada aluno terá computador individual para acompanhamento do treinamento.

O Kit Orzil e nossa garrafinha também seguirá o padrão de higienização para utilização imediata dos alunos.

  1. Estacionamento

Para maior agilidade e segurança, manteremos disponível Estacionamento Privativo com área coberta e arejada a todos os alunos Orzil.

  1. Informações Finais

As medidas adotadas pelo Grupo Orzil visam maior proteção e comodidade de nossos alunos, professores e colaboradores para que possamos dar continuidade às capacitações com objetivo comum de todos nós: contribuir para o crescimento profissional dos alunos, melhor desempenho das organizações e para o desenvolvimento sócio-econômico do País.