A Comissão de Finanças e Tributação aprovou nesta quarta-feira (4) o Projeto de Lei 6325/16, do deputado Pedro Uczai (PT-SC), que determina ao poder público incentivar, através de linhas de crédito diferenciadas, a compra de equipamentos rurais que usem energias renováveis (solar, eólica ou biomassa).
O projeto altera a Lei Agrícola. O incentivo deve focar, em especial, a agricultura familiar.
O texto foi relatado pelo deputado Sergio Souza (MDB-PR), que recomendou a aprovação ao incentivo às energias renováveis. “São opções ambientalmente corretas que podem, sem dúvida, contribuir para o aumento da produtividade agrícola de forma sustentável”, disse.
Atualmente, a política agrícola incentiva prioritariamente a construção de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) e termoelétricas, atividades de eletrificação rural e programas de florestamento energético, entre outros.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
Reportagem – Janary Júnior
Edição – Roberto Seabra
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