Estreou recentemente, no site da Finep, novo painel que permite a visualização de dados de contratações e liberações, por intermédio de diferentes gráficos em que o usuário pode navegar e obter informações. É possível saber sobre instrumentos, produtos, período ou região. O painel navegável, que usa a ferramenta Tableau Public, permite que sejam customizados gráficos e tabelas com dados desde 2018.
Segundo Rodrigo Fonseca, executivo da Financiadora, o objetivo do painel é tornar mais as informações mais acessíveis para que a sociedade possa acompanhar, em tempo real, os esforços da Finep no fomento à C,T&I. Para isso, a página de transparência foi reformulada.
Outro importante avanço foi a reestruturação das planilhas com dados dos projetos apoiados desde 2002 – com padronização das informações presentes e a incorporação de dados referentes ao Finep Startup.
Rodrigo destaca que os próximos passos mapeados para aprimoramento da transparência da Finep para a sociedade são a ampliação do período abarcado pelo painel navegável e a incorporação de dados das operações apoiadas através da Subvenção Econômica Descentralizada e de Investimento em FIPs Exclusivos e Não-Exclusivos.
Fonte: FINEP
A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC)
19 e 20 de janeiro de 2023
08 e 09 de fevereiro de 2023
02 e 03 de março de 2023
24 e 25 de abril de 2023
16 e 17 de maio de 2023
8h00 às 17h00
Carga Horária: 16 horas
Presencial em Brasília – DF Conteúdo Completo+
Online 100%Ao Vivo Conteúdo Completo+
Elaboração do ETP, do Termo de Referência e do Projeto Básico de acordo com a NLLC
30 e 31 de janeiro de 2023
09 e 10 de março de 2023
05 e 06 de abril de 2023
08 e 09 de maio de 2023
8h00 às 17h00
Carga Horária: 16 horas
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Planilha de Custos, Formação e Pesquisa de Preços
06 e 07 de fevereiro de 2023
08h00 às 17h00
Carga Horária: 16 horas
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Sistema de Registro de Preços e a Operacionalização no Sistema Compras.Gov (SISRP/IRP – COMPRASNET)
17 e 18 de maio de 2023
8h00 às 17h00
Carga Horária: 16 horas
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Pregão Eletrônico e a Operacionalização no Sistema Compras.Gov (COMPRASNET)
26 e 27 de janeiro de 2023
8h00 às 17h00
Carga Horária: 16 horas
Presencial em Brasília – DF Conteúdo Completo+
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Fraudes em Licitações e Contratos e o novo Decreto nº 11.129/2022 (Lei Anticorrupção)
06 e 07 de fevereiro de 2023
Carga Horária: 16 horas
Contratação Direta (Dispensa e Inexigibilidade) e a NLLC na Visão do TCU
02 e 03 de fevereiro de 2023
8h00 às 17h00
Carga Horária: 16 horas
Presencial em Brasília – DF Conteúdo Completo+
Online 100% Ao Vivo Conteúdo Completo+
Contratos Administrativos e a NLLC – Visão do TCU
8h00 às 17h00
Carga Horária: 16 horas
Presencial em Brasília – DF Conteúdo Completo+
Online 100% Ao Vivo Conteúdo Completo+
Fiscalização de Contratos e a NLLC
11 e 12 de maio de 2023
8h00 às 17h00
Carga Horária: 16 horas
Presencial em Brasília – DF Conteúdo Completo+
Online 100% Ao Vivo Conteúdo Completo+
Aplicação de Penalidades nos Contratos Administrativos e a NLLC
19 e 20 de junho de 2023
Carga Horária: 16 horas
Presencial em Brasília – DF Conteúdo Completo+
Online 100% Ao Vivo Conteúdo Completo+
As Licitações no Sistema “S” na Visão do TCU
30 e 31 de março de 2023
8h00 às 17h00
Carga Horária: 16 horas
Presencial em Brasília – DF Conteúdo Completo+
Online 100% Ao Vivo Conteúdo Completo+
Obras e Serviços de Engenharia para o Sistema “S” – Visão do TCU
23 e 24 de março de 2023
8h00 às 17h00
Carga Horária: 16 horas
Presencial em Brasília – DF Conteúdo Completo+
Online 100% Ao Vivo Conteúdo Completo+
Obras e Serviços de Engenharia segundo a NLLC – Visão do TCU
13 e 14 de fevereiro de 2023
Carga Horária: 16 horas
Presencial em Brasília – DF Conteúdo Completo+
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Pregão com foco na Nova Lei de Licitações e na IN nº 73/2022 – Visão do TCU
27 e 28 de abril de 2023
8h00 às 17h00
Carga Horária: 16 horas
Presencial em Brasília – DF Conteúdo Completo+
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Gestão de Riscos nas Contratações e a NLLC
8h00 às 17h00
Carga Horária: 16 horas
Presencial em Brasília – DF Conteúdo Completo+
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Licitações Públicas Sustentáveis
Carga Horária: 16 horas
Presencial em Brasília – DF Conteúdo Completo+
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CURSOS ESPECIAIS:
– A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC)
– Elaboração do ETP, do Termo de Referência e do Projeto Básico de acordo com a NLLC e a Nova IN SEGES Nº 58/2022
– Planilha de Custos e Formação de Preços e A Nova Lei de Licitações
– Pregão na Visão TCU – Atualizado com a Nova Lei de Licitações
– Formação de Pregoiro de acordo com a NLLC
– Sistema de Registro de Preços na Nova Lei de Licitações
– Contratação Direta sem Licitação e a Nova Lei de Licitações (NLLC)
– Contratos Administrativos e a NLLC
– Fiscalização de Contratos e A Nova Lei de Licitações
– Fraudes em Licitações e Contratos Administrativos e o novo Decreto nº 11.129/2022 (Lei Anticorrupção)
– Gestão de Riscos nas Contratações Públicas e a Nova Lei de Licitações
Conteúdo e Inscrições Cursos Presenciais+
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Acompanhamos a tramitação da nova Lei no Congresso Nacional.
No dia 10 de dezembro de 2020, o Plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 4.253/2020, que crianovo marco legal para substituir a Lei das Licitações (nº 8666/1993), a Lei do Pregão (nº 10.520/2002) e o Regime Diferenciado de Contratações – RDC ( Lei nº 12.462/2011), além de agregar temas relacionados. O texto foi para sanção do presidente da República.
O texto aprovado é o substitutivo elaborado pela Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 559/2013. Entre outras medidas, o substitutivo cria modalidades de contratação, tipifica crimes relacionados a licitações e disciplina itens em relação às três esferas de governo: União, estados e municípios.
Sancionada, com vetos, pelo presidente no dia 1º de abril, a nova Lei de Licitações (nº 14.133/2021) preserva e procura tornar mais claras as situações e os procedimentos em que a escolha concorrencial é desnecessária ou dispensável.
A revogação das normas anteriores sobre licitação e contratos ocorrerá no prazo de 2 anos. Nesse período, tanto as normas antigas quanto a Nova Lei continuarão produzindo efeitos jurídicos.
Os treinamentos propostos pretende atualizar o gestor com os principais tópicos da nova Lei relacionados ao tema do curso. Inclui principais falhas e irregularidades constatadas nas fiscalizações e jurisprudências, mediante a utilização de rico acervo de achados de auditorias, determinações e recomendações catalogadas pelo TCU.
