Principal agência governamental de fomento à Pesquisa Científica, Tecnológica e de Inovação no Brasil, a Finep/MCTI acaba de tornar público os resultados de suas ações no ano de 2020. O Relatório Anual Integrado 2021 mostra um volume de investimentos da ordem de R$ 2 bilhões, no apoio ao desenvolvimento da pesquisa em Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICT´s), subvenção econômica, investimento em startups e financiamento reembolsável a empresas inovadoras.
A maior parte dos recursos envolveu o financiamento não reembolsável, com verba do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). A edição deste ano destaca, principalmente, os diversos esforços empreendidos pela Finep/MCTI no sentido de atenuar os efeitos da covid-19 no País. Apenas em ações voltadas ao enfrentamento da pandemia, foram destinados aproximadamente R$ 350 milhões, em recursos não reembolsáveis, para apoio a 157 projetos de pesquisas nas áreas de prevenção, diagnóstico e tratamento da doença, desenvolvidos por ICTs e empresas nacionais.
O relatório traz, ainda, as diversas contribuições da empresa para o desenvolvimento no Brasil, por meio do financiamento da infraestrutura e pesquisa científica, de produtos, processos e serviços inovadores e também de soluções para desafios tecnológicos de relevância nacional.
No contexto das ações voltadas para o investimento em startups, a Finep/MCTI lançou, em 2020, a terceira chamada do Programa Finep Startup, bem como estruturou mais duas edições do Programa Mulheres Inovadoras, iniciativa da Financiadora e do MCTI de abrangência nacional e voltada para estimular o empreendedorismo inovador feminino.
fonte FINEP
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17 e 18 – Projetos e Plano de Trabalho – Elaboração e Análise
21 e 22 – Entendendo de Tributação e Notas Fiscais
22 e 23 – Plataforma +BRASIL 1 (Proposta e Plano de Trabalho)
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24 e 25 – Contratos Administrativos e a Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) INÉDITO!
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5 e 6 – Pesquisa de Preços para Aquisições de Bens e Contratações de Serviços Públicos
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8 e 9 – Ajustes firmados com Fundações de Apoio – Abordagem Jurídica do TCU
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15 e 16 – Plataforma +BRASIL 4 (Transferências Voluntárias de Obras) INÉDITO!
19 a 23 – Plataforma +BRASIL 5 – Presencial Completo 40h, 5 dias
19 – Captação de Recursos para Parques Tecnológicos INÉDITO!
19 a 23 – Plataforma +BRASIL 5 – Completo
20 e 21– Captação de Recursos Federais
22 e 23 – Políticas Públicas e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS INÉDITO!
26 e 27 – Termo de Execução Descentralizada – TED (Decreto nº 10.426/2020 e jurisprudência do TCU)
26 a 28 – Panorama do Terceiro Setor e Administração Pública – Marcos Regulatórios de Parcerias INÉDITO!
29 e 30 – Contratação Direta e a Nova Lei Licitações e Contratos nº 14.133/2021
29 e 30 – Fiscalização e Acompanhamento de Convênios
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2 e 3 – Emendas Parlamentares 2021
2 e 3 – Pregão Eletrônico e a Operacionalização no COMPRASNET INÉDITO!
4 a 6 – Prestação de Contas de Convênios – Fundamentos, Execução e Análise
5 e 6 – Processo Administrativo Disciplinar – PAD e PAR INÉDITO!
9 a 13 – Plataforma +BRASIL 5 – Completo 40h, 5 dias
12 e 13 – Principais Falhas e Irregularidades nos Convênios apontadas pelo TCU
16 e 17 – Panorama da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021)
16 e 17 – Plataforma +BRASIL 1 (Proposta e Plano de Trabalho)
19 e 20 – Plataforma +BRASIL 2 (Execução e Prestação de Contas)
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23 e 24 – Planilha de Custos e Formação de Preços
23 a 24 – Parcerias Público-Privadas PPP INÉDITO!
25 a 27 – Contratação Direta e a Nova Lei Licitações e Contratos nº 14.133/2021
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31 e 01 de setembro – Captação de Recursos Federais
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2 e 3 – Elaboração e Análise de Projetos e Plano de Trabalho
2 e 3 – Termo de Execução Descentralizada – TED
8 a 10 – Contratos e Parcerias Estratégicas em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação – PDI INÉDITO!
9 e 10 – Entendendo a Legislação de Convênios
13 a 15 – Marco Regulatório de Ciência, Tecnologia e Inovação – Marco CTI
13 a 17 – Plataforma +BRASIL 5 – Completo 40h, 5 dias
27 e 28 – Emendas Parlamentares 2021
27 e 28 – Parcerias Público-Privadas PPP INÉDITO!
30 a 1 de outubro – Tomada de Contas Especial (TCE) e a Nova IN 88/2020
