Travessia Urbana de Tianguá (CE) é exemplo de aplicação de recursos públicos e contratação de investimentos privados que asseguraram modernização da logística de transporte e geraram 2 milhões de empregos. – Foto: DNIT
De janeiro de 2019 e dezembro de 2022, foram concluídos um total de 364 empreendimentos de infraestrutura no País e entregues à população. Espalhadas por todas as regiões do Brasil, essas intervenções representam mais de R$ 20 bilhões em investimentos, que se somam aos quase R$ 117 bilhões de recursos privados contratados após 100 ativos do setor serem concedidos no período pelo Governo Federal.
De acordo com o Ministério de Infraestrutura, o maior número de empreendimentos entregues foi no modal rodoviário: 262 intervenções concluídas no período analisado, com aplicação de recursos na ordem dos R$ 13,5 bilhões. “Desde o primeiro dia da gestão, encaramos a infraestrutura como questão de Estado. Isso nos fez retomar e concluir obras paradas; executar novas intervenções e buscar parcerias para atrair o investimento privado, fazendo frente aos desafios impostos pelas restrições orçamentárias que enfrentamos nesses quatro anos”, afirmou o ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio.
Foram solucionados gargalos logísticos em vias que, há anos, não recebiam investimentos. Obras de duplicação, implantação de terceiras faixas e abertura de novos retornos e viadutos de acesso em importantes estradas do País receberam prioridade, como:
- travessia urbana de São José do Rio Preto, na BR 153/SP;
- travessia urbana de Tianguá, com viaduto de acesso a Viçosa do Ceará, na BR-222/CE;
- travessia urbana de Imperatriz, com nova ponte sobre o Rio Cacau, na BR-010;
- contorno de Pelotas, na BR-392/RS;
- contorno de Barra das Garças, na BR-070/MT.
Melhorias
- Avanços na logística nacional de transportes >> mais segurança jurídica para o setor, hoje, é considerado o maior do mundo;
- Vidas salvas no trânsito >> plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans) impactou diretamente na redução de acidentes e óbitos nas pistas do País;
- Modais ganham marcos regulatórios >> a revisão do arcabouço legal no setor de transportes foi feita com o intuito de simplificar os procedimentos e reduzir burocracia para abrir caminho a mais investimentos;
- Sustentabilidade >> observância às regras de proteção ao meio ambiente.
Confira todos os detalhes do Balanço de Infraestrutura em: https://www.gov.br/infraestrutura
Com informações do Minfra
Fonte: Casa Civil
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01 a 03 FEV – Prestação de Contas de Convênios – Fundamentos, Execução e Análise, 24h 3 dias
02 e 03 FEV – Contratação Direta: Dispensa e Inexigibilidade e a NLLC na Visão do TCU, 16h 2 dias
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09 e 10 MAR – Elaboração do ETP, do Termo de Referência e do Projeto Básico de acordo com a NLLC, 16h 2 dias
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13 e 14 MAR – A Nova Legislação e Gestão de Convênios, 16h 2 dias
16 e 17 MAR – Gestão de Riscos nas Contratações Públicas e a Nova Lei de Licitações, 16h 2 dias
16 e 17 MAR – Implementação da Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC) – Curso Prático, 16h 2 dias INÉDITO!
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20 e 21 MAR – Fiscalização e Acompanhamento de Convênios, 16h 2 dias
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23 e 24 MAR – Obras e Serviços de Engenharia para o Sistema “S” – Visão do TCU, 16h 2 dias
27 e 28 MAR – Entendendo Tributação, Notas Fiscais e DCTFWeb, 16h 2 dias
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10 e 11 ABR – Licitações e Convênios Públicos, 16h 2 dias INÉDITO!
10 e 11 ABR – Captação de Recursos Federais, 16h 2 dias
11 e 12 ABR – Como Responder Diligências e Notificações dos Órgãos de Controle (TCU e CGU), 16h 2 dias
12 a 14 ABR – Elaboração de Projetos com prática na Plataforma +Brasil, 24h 3 dias INÉDITO!
13 e 14 ABR – Contratação Direta: Dispensa e Inexigibilidade e a NLLC na Visão do TCU, 16h 2 dias
17 e 18 ABR – Termo de Execução Descentralizada – TED e a Plataforma +Brasil, 16h 2 dias
24 e 25 ABR – Principais Falhas e Irregularidades nos Convênios apontadas pelo TCU e CGU, 16h 2 dias
24 e 25 ABR – Planilha de Custos, Formação e Pesquisa de Preços, 16h 2 dias
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24 a 28 ABR – Plataforma +BRASIL /Transferegov.br Completo: Imersão de 40h, 5 dias
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08 e 09 MAI – Emendas Parlamentares, 16h 2 dias
08 e 09 MAI – Elaboração do ETP, do Termo de Referência e do Projeto Básico de acordo com a NLLC, 16h 2 dias
10 e 11 MAI – Licitações e Convênios Públicos, 16h 2 dias INÉDITO!
11 e 12 MAI – Fiscalização de Contratos Administrativos e a NLLC, 16h 2 dias
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16 e 17 MAI – A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC), 16h 2 dias
17 e 18 MAI – Sistema de Registro de Preços e a Operacionalização no Sistema Compras.Gov (SISRP/IRP – COMPRASNET), 16h 2 dias
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22 a 26 MAI – Plataforma +BRASIL /Transferegov.br Completo: Imersão de 40h, 5 dias
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26 e 27 MAI – Responsabilidades dos Gestores Públicos perante o TCU e o impacto da NLLC INÉDITO!
29 e 30 MAI – Termo de Execução Descentralizada – TED e a Plataforma +Brasil, 16h 2 dias
26 e 27 JUN – Parceria Público-Privada (PPP) INÉDITO!
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19 e 20 JUN – Aplicação de Penalidades nos Contratos Administrativos e a NLLC, 16h 2 dias
Valores de Investimentos 2023:
– Curso de 16 horas (2 dias): R$ 3.147,00 (Presencial) / R$ 2.147,00 (Online Ao Vivo)
– Curso de 24 horas (3 dias): R$ 3.747,00 (Presencial) / R$ 2.747,00 (Online Ao Vivo)
– Curso de 40 horas (5 dias): R$ 4.747,00 (Presencial)
Apresentação cursos Licitações e Correlatos:
CURSOS ESPECIAIS:
– A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC)
– Elaboração de Termo de Referência e Projeto Básico – Nova Lei 14.133/2021
– Planilha de Custos e Formação de Preços e a Nova Lei de Licitações
– Pregão e Nova Lei de Licitações na Visão do TCU
– Pregão Eletrônico e a Operacionalização no Sistema Compras.Gov (COMPRASNET)
– Sistema de Registro de Preços e a Operacionalização no Sistema Compras.Gov (COMPRASNET)
– Contratação Direta sem Licitação na Visão do TCU (Dispensa e Inexigibilidade)
– Contratos Administrativos na Visão do TCU
– Fiscalização de Contratos e a Nova Lei de Licitações
– Fraudes nas Licitações e Contratos
– Gestão de Riscos nas Contratações Públicas e a Nova Lei de Licitações
– Obras e Serviços de Engenharia segundo a Nova Lei de Licitações e Contratos e o RDC – Visão do TCU
– Obras e Serviços de Engenharia para o Sistema “S” – Visão do TCU
– Sistema de Registro de Preços, Credenciamento e demais procedimentos auxiliares
Conteúdo e Inscrições Cursos Presenciais+
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Trilha do Conhecimento:
CURSOS ESPECIAIS:
– Plataforma +Brasil Completo
– Plataforma +Brasil Obras
– Plataforma +Brasil TED
– Entendendo A Nova Legislação de Convênios
– Convênios Públicos e a Nova Lei de Licitações e Contratos – NLLC
– Emendas Parlamentares
– Captação de Recursos Federais
– Editais de Chamamento Público
– Elaboração e Análise de Projetos e Plano de Trabalho
– Fiscalização e Acompanhamento de Convênios
– Prestação de Contas de Convênios – Fundamentos, Execução e Análise
– Principais Falhas e Irregularidades Apontadas pelo TCU
– Como Responder Diligências e Notificações dos Órgãos de Controle (TCU e CGU)
– Tomada de Contas Especial (TCE) e a Nova Portaria 1.531/2021
– Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC
– Fundações de Apoio: Abordagem Jurídica do TCU
– Entendendo Tributação e Notas Fiscais
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