Em comemoração ao Bicentenário da Independência do Brasil, as Forças Armadas abrem as comemorações da Semana da Pátria com diversos eventos culturais na Capital Federal. As festividades da “Exposição da Independência” ocorrerão, entre os dias 2 e 4 de setembro, no Parque da Cidade (Dona Sarah Kubitschek), com programação gratuita para adultos e crianças. O evento contará, ainda, com a participação de outras entidades, como a Força Nacional, o Corpo de Bombeiros Militar e as Polícias Civil, Militar e Rodoviária Federal.
As atrações da Marinha terão início com apresentação musical da Banda do Grupamento de Fuzileiros Navais de Brasília. Além disso, o público poderá ter acesso a informações sobre embarcações, operações especiais da Força Naval e a respeito da Estação Antártica Brasileira. O Exército, entre outras atrações, trará mostras acerca de meios terrestres e tecnologias de defesa. Já a Aeronáutica oferece, em sua programação, oficinas recreativas voltadas ao público infantil, além de exposições sobre segurança, defesa antiaérea e controle de tráfego aéreo.
No último dia da Semana da Pátria, ocorrerá a tradicional substituição da Bandeira Nacional na Praça dos Três Poderes. A solenidade acontece sempre no primeiro domingo de cada mês, conforme revezamento entre Ministério da Defesa, Marinha do Brasil, Exército Brasileiro, Força Aérea Brasileira, Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, Polícia Militar do Distrito Federal e Governo do Distrito Federal. A Marinha será a responsável pela organização do evento no dia 4, que trará mais atrações ao público.
Fotos: Divulgação
Assessoria Especial de Comunicação Social (Ascom)
Fonte: Ministério da Defesa
A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC)
25 e 26 de Agosto de 2022 PRESENCIAL ESGOTADO!
14 e 15 de Setembro de 2022 Últimas Vagas!
20 e 21 de Outubro de 2022
10 e 11 de Novembro de 2022
15 e 16 de Dezembro de 2022
19 e 20 de Janeiro de 2023
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Elaboração do ETP, do Termo de Referência e do Projeto Básico de acordo com a NLLC e Nova IN SEGES Nº 58, de 8 de agosto de 2022
12 e 13 de setembro de 2022 Últimas Vagas!
07 e 08 de novembro de 2022
05 e 06 de dezembro de 2022
30 e 31 de janeiro de 2023
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01 e 02 de fevereiro de 2022 (8h00 às 17h00 – 16h)
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Sistema de Registro de Preços e a Operacionalização no Sistema Compras.Gov (SISRP/IRP – COMPRASNET)
16 e 17 de novembro de 2022
8h00 às 17h00
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Fraudes em Licitações e Contratos e o novo Decreto nº 11.129/2022 (Lei Anticorrupção)
12 e 13 de dezembro de 2022
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Obras e Serviços de Engenharia segundo a NLLC e o RDC na Visão do TCU
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Contratação Direta (Dispensa e Inexigibilidade) e a NLLC na Visão do TCU
19 e 20 de dezembro de 2022
02 e 03 de fevereiro de 2022
8h00 às 17h00
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Planilha de Custos, Formação e Pesquisa de Preços
20 e 21 de setembro de 2022
21 e 22 de novembro de 2022
08h00 às 17h00
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Contratos Administrativos e a NLLC – Visão do TCU
16 e 17 de fevereiro de 2022
8h00 às 17h00
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Fiscalização de Contratos e a NLLC
09 e 10 de novembro de 2022
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Compras e Contratações Públicas Sustentáveis
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Gestão de Riscos nas Contratações e a NLLC
17 e 18 de novembro de 2022
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Aplicação de Penalidades nos Contratos Administrativos e a NLLC
19 e 20 de dezembro de 2022
8h00 às 17h00
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As Licitações no Sistema “S” na Visão do TCU
03 e 04 de outubro de 2022
8h00 às 17h00
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Obras e Serviços de Engenharia para o Sistema “S” – Visão do TCU
07 e 08 de novembro de 2022
8h00 às 17h00
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O Pregão e a NLLC na Visão do TCU
8h00 às 17h00
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Pregão Eletrônico e a Operacionalização no Sistema Compras.Gov (COMPRASNET)
26 e 27 de janeiro de 2023
8h00 às 17h00
Carga Horária de 16 horas
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CURSOS ESPECIAIS:
– A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC)
– Elaboração do ETP, do Termo de Referência e do Projeto Básico de acordo com a NLLC e a Nova IN SEGES Nº 58/2022
– Planilha de Custos e Formação de Preços e A Nova Lei de Licitações
– Pregão na Visão TCU – Atualizado com a Nova Lei de Licitações
– Formação de Pregoiro de acordo com a NLLC
– Sistema de Registro de Preços na Nova Lei de Licitações
– Contratação Direta sem Licitação e a Nova Lei de Licitações (NLLC)
– Contratos Administrativos e a NLLC
– Fiscalização de Contratos e A Nova Lei de Licitações
– Fraudes em Licitações e Contratos Administrativos e o novo Decreto nº 11.129/2022 (Lei Anticorrupção)
– Gestão de Riscos nas Contratações Públicas e a Nova Lei de Licitações
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Acompanhamos a tramitação da nova Lei no Congresso Nacional.
No dia 10 de dezembro de 2020, o Plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 4.253/2020, que crianovo marco legal para substituir a Lei das Licitações (nº 8666/1993), a Lei do Pregão (nº 10.520/2002) e o Regime Diferenciado de Contratações – RDC ( Lei nº 12.462/2011), além de agregar temas relacionados. O texto foi para sanção do presidente da República.
O texto aprovado é o substitutivo elaborado pela Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 559/2013. Entre outras medidas, o substitutivo cria modalidades de contratação, tipifica crimes relacionados a licitações e disciplina itens em relação às três esferas de governo: União, estados e municípios.
Sancionada, com vetos, pelo presidente no dia 1º de abril, a nova Lei de Licitações (nº 14.133/2021) preserva e procura tornar mais claras as situações e os procedimentos em que a escolha concorrencial é desnecessária ou dispensável.
A revogação das normas anteriores sobre licitação e contratos ocorrerá no prazo de 2 anos. Nesse período, tanto as normas antigas quanto a Nova Lei continuarão produzindo efeitos jurídicos.
Os treinamentos propostos pretende atualizar o gestor com os principais tópicos da nova Lei relacionados ao tema do curso. Inclui principais falhas e irregularidades constatadas nas fiscalizações e jurisprudências, mediante a utilização de rico acervo de achados de auditorias, determinações e recomendações catalogadas pelo TCU.