Brasília –  Agricultores familiares de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul têm novas oportunidades para vender alimentos para as Forças Armadas. Unidades do Exército e da Aeronáutica abriram chamadas públicas via modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). Graças ao modelo, órgãos da administração pública federal, estadual e municipal podem comprar, com recursos próprios, produtos da agricultura familiar.

No total, as unidades vão investir mais de R$ 1,4 milhão na aquisição dos produtos. Em Santa Catarina, o Grupamento de Apoio de Florianópolis, da Aeronáutica, vai investir R$ 1,3 milhão na compra de frutas, legumes, sucos, mel, feijão, arroz e carnes. Os interessados podem enviar as propostas até o dia 6 deste mês.

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O agricultor Gervásio  Plucinski, da região de Erechim (RS), conta que está se preparando para participar das chamadas abertas. Segundo ele, o PAA “garante preço justo e dá segurança aos pequenos produtores”. “As chamadas públicas têm contribuído muito para viabilizar o mercado para a agricultura familiar. São grandes oportunidades para o agricultor familiar comercializar a sua produção”.

No Rio Grande do Sul, as chamadas públicas são de unidades do Exército. O Hospital de Guarnição de Bagé vai investir R$ 21 mil na compra de frutas, legumes, verduras, pães, biscoitos e farinhas. Já o 29º Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado, de Cruz Alta, vai investir R$ 88 mil na aquisição de frutas, legumes, verduras e massas. O prazo para envio das propostas e dos documentos de habilitação vai até o dia 5 deste mês.

Para o comandante do Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado, tenente coronel Herson Garcia Cavalheiro, o PAA contribui para o desenvolvimento da economia local, além de garantir alimentos de boa qualidade.

“Além de estar cumprindo uma determinação legal, a aquisição direta dos alimentos do produtor certamente proporcionará uma alimentação mais saudável e de qualidade aos militares”.

De acordo com o secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Caio Rocha, o governo federal está trabalhando para ampliar as oportunidades para quem vive no campo. “O PAA fortalece a agricultura familiar, além de promover a abertura de novos mercados e a diversificação dos produtos. Estamos percorrendo o Brasil para incentivar as compras governamentais”. grupo_orzil

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A atual legislação determina que pelo menos 30% dos alimentos adquiridos para abastecer órgãos públicos venham da agricultura familiar.

Na modalidade Compra Institucional do PAA, cada agricultor familiar poderá vender até o limite de 20 mil reais, por ano, para cada órgão comprador. Já as cooperativas ou associações, o limite é de seis milhões de reais por ano, por órgão comprador. Todas as chamadas públicas abertas no país estão no Portal Compras da Agricultura Familiar.

Informações sobre os programas do MDS:
0800 707 2003

Informações para a imprensa:
Ascom/MDS
(61) 2030-1505
www.mds.gov.br/area-de-imprensa

Foco no correto entendimento, elaboração e análise de editais de chamamento público/concurso de projetos do órgão ou entidade concedente visando à seleção de instituições ou de projetos que tornem eficiente, eficaz e efetiva a execução do objeto pactuado.

25 de outubro de 2017 / Brasília – DF