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Fortalecimento das parcerias entre União, estados e municípios é foco de Fórum no Paraná

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Publicado em: 13/04/2023 16:04
MGI reafirma compromisso com pacto federativo durante 18º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias

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O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) integrou o 18º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias – Etapa Paraná, realizado em Curitiba, nesta quarta-feira (12). O objetivo foi integrar os atores envolvidos na cadeia de parcerias da União e, assim, ampliar a comunicação e o acesso à capacitação, à transparência, à integridade e à inovação.

Organizado pelo Governo do Estado do Paraná, por meio da Secretaria de Planejamento, em conjunto com a Secretaria de Gestão e Inovação (Seges/MGI), por meio da Diretoria de Transferências e Parcerias da União (DTPAR), o Fórum recebeu 739 inscritos presenciais e 638 para acompanhamento remoto, dentre gestores, servidores, colaboradores de órgãos e entidades públicas e privadas, organizações da sociedade civil e demais interessados no tema.

O secretário de Gestão e Inovação, Roberto Pojo, representou o MGI na abertura do evento e reforçou a prioridade dada pelo atual governo para a relação interfederativa. “É determinação do presidente Lula – e tem sido seguida pela ministra Esther Dweck – a aproximação do governo federal de estados e de municípios. Somente com a união de todos vamos construir um país melhor”, afirmou.

De acordo com o secretário, nesses oito anos de existência, a Rede de Parcerias construiu a confiança de que estão todos trabalhando juntos. “A título de exemplo do potencial dessas iniciativas, somente na área da Cultura serão disponibilizados neste ano R$ 6 bilhões para projetos [operacionalizados pelo Transferegov.br]. E onde entra a Rede nessa questão: dentre outras ações, na capacitação dos gestores para capturar, executar e fazer uma boa prestação de contas desses recursos”.

Já a diretora de Transferências e Parcerias da União (DTPAR/Seges/MGI), Regina Lemos, destacou que em um país continental como o Brasil é necessário combater as desigualdades regionais, fortalecendo o desenvolvimento e estimulando novas experiências de cooperação e organização territorial. “O desenvolvimento regional passa pela inovação, pelo conhecimento, por investimentos, pela articulação de políticas públicas e pelo compartilhamento de boas práticas”.

A abertura do evento contou ainda com o vice-governador do Paraná, Darci Piana, do deputado estadual Anibelli Neto, do secretário de Estado de Planejamento, Guto Silva, do prefeito de Santa Cecília do Pavão e presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP), Edimar Aparecido Pereira dos Santos, do prefeito de Barbosa Ferraz e presidente do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento dos Municípios da Região de Campo Mourão (Condescon), Edenilson Aparecido Miliossi, dentre outras autoridades. Na oportunidade, o Governo do Paraná lançou o Programa Conecta399, que tem como objetivo aprimorar a capacidade de todos os 399 municípios paranaenses para tirarem do papel e levarem à frente projetos importantes para o desenvolvimento local.

Palestras

Durante o dia de programação, os participantes puderam assistir palestras da equipe do DTPAR sobre o Transferegov.br e sobre a operacionalização das Emendas Parlamentares (Regina Lemos); sobre o Modelo de Governança e Gestão Pública (Esaú Mendes, líder – Líder do gestaopublicagov.br); e sobre a Rede de Parcerias (Tâmara Castro, coordenadora-geral de Governança Colaborativa e Gestão do Conhecimento).

Integram as atividades apresentações de coordenadores da Rede de Parcerias. Foi o caso das palestras Atuação da Unidade de Gerenciamento Estadual no âmbito da Rede de Parcerias (Rafael Santiago Deconti – Elo Estados); Atuação da Unidade de Gerenciamento Municipal (Condescom) no âmbito da Rede de Parcerias (Renato Correia Lima – Elo Municipalista); e Atuação da Unidade de Gerenciamento Municipal (AMP) no âmbito da Rede de Parcerias (Francine Frederico – Elo Municipalista).

No período da tarde, parceiros fundamentais para o fortalecimento da Rede tiveram voz. O secretário de Representação do Tribunal de Contas da União (TCU) no Paraná, Carlos Eduardo Dias Pereira, falou sobre a atuação do controle externo nas Transferências da União. No mesmo sentido, o evento trouxe o auditor de controle externo do Tribunal de Contas do Paraná, Geovane Karvat. Em relação ao controle interno, o Fórum contou com a palestra do superintendente regional da Controladoria-Geral da União (CGU) no Paraná, Ricardo Jhum Fukaya.

Já o diretor-Executivo Fundo Nacional de Saúde (FNS), Dárcio Guedes, focou nas ferramentas de apoio a gestão e utilização de recursos Fundo a Fundo. O diretor de Apoio à Gestão Educacional (DAGE/SEB/MEC), por sua vez, tratou do Fundo Nacional da Educação (Fundeb) e os recursos de complementação Valor Aluno por Resultados. E para falar da Nova Lei de Licitações, o 18º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias – Etapa Paraná recebeu o procurador do Estado, Hamilton Bonatto.

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Rede de Parcerias

Tem por objetivo desenvolver, por meio da governança colaborativa, ações voltadas à melhoria da gestão das parcerias que envolvem colaboração mútua e interesse público e recíproco por meio da plataforma Transferegov.br e dos projetos de investimentos em infraestrutura registrados no Cadastro Integrado de Projetos de Investimento (Obrasgov.br). A Rede, conta atualmente com 221 parceiros, que abrangem todos os estados do Brasil.

A próxima edição do Fórum de Fortalecimento da Rede de Parcerias será realizada em Manaus (AM), em 24 de maio.

Saiba mais sobre a Rede de Parcerias, o Transferegov.br e o Obrasgov.br.

 

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Fonte: Transferegov


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