Texto também trata do pagamento de honorários, de recesso para advogados criminalistas e de outros pontos relacionados ao exercício profissional
Nesta sexta-feira (18/2), a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), por meio da Superintendência Estadual da Funasa em São Paulo (Suest/SP), realizará o primeiro encontro do “Projeto Estratégico territorializado de atuação governamental no estado de São Paulo”. O evento, que atenderá aos prefeitos dos municípios do Alto Paranapanema, abordará assuntos relacionados ao saneamento rural para cidades que fazem parte da Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos (UGRHI).
A iniciativa é a primeira etapa de 16 reuniões que serão realizadas em diversas bacias de São Paulo e contará com a presença do superintendente estadual da Funasa, Ronaldo Camargo, do professor Caio Fontana, da Fundação Carlos Alberto Vanzolini (FCAV), do prefeito de Capão Bonito, Júlio Dias, e diversas autoridades.
De acordo com o superintendente, este é o primeiro passo para firmar novas parcerias e buscar cidades para ações de saneamento. “Fizemos um questionário para os municípios a fim de verificar as necessidades em relação a água, esgoto e resíduos sólidos. Identificamos que os prefeitos tinham grandes dificuldades para atingir as metas de saneamento e abrimos as portas da Funasa. Com isso, observamos que praticamente ninguém tratava de saneamento rural”, afirmou.
Ainda para Ronaldo, esse projeto poderá servir de modelo para outros estados e para ações futuras. “Nós começamos a verificar como eram feitos os planos de saneamento municipais e notamos que eles não atendiam a necessidade real das cidades. A partir de então, pensamos que o estado de São Paulo poderia ser pioneiro nesse quesito. Esse projeto é um case que pode ser inspiração para o levantamento técnico de orientação de investimentos em saneamento rural no país”, completou.
Para o desenvolvimento das ações estabelecidas foram consideradas as 22 UGRHI do estado, na qual os Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) serão avaliados levando em consideração as particularidades de cada município e as diretrizes do Programa Saneamento Brasil Rural (PSBR).
A partir desta análise, será possível a elaboração de um relatório do diagnóstico situacional do saneamento rural – que contemple os quatro componentes do saneamento básico – nos 645 municípios do estado, em conformidade com os programas e ações orçamentárias da Funasa e o PSBR.
Após os encontros
Ao fim de todas as reuniões, será iniciada uma discussão que resultará na entrega de uma minuta de portaria para criação do Fórum Estadual de Saneamento Rural em São Paulo. O documento será acompanhado pela minuta de regimento interno adaptada à realidade do estado e deverá ser aprovada pelo comitê gestor do PSBR.
Acompanhe o evento ao vivo:
Fonte: Câmara dos Deputados
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26 e 27 MAI – A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC), 16h 2 dias (TURMA B)
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02 e 03 JUN – Emendas Parlamentares 2022, 16h 2 dias
02 e 03 JUN – Entendendo a Nova Legislação de Convênios, 16h 2 dias
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07 e 08 JUL – Como Responder Diligências e Notificações dos Órgãos de Controle (TCU e CGU)
14 e 15 JUL – A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC), 16h 2 dias
18 a 22 JUL – Plataforma +BRASIL Completo: Imersão de 40h, 5 dias
25 e 26 JUL – MROSC – Planejamento e Execução do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, 16h 2 dias
25 e 26 JUL – Termo de Execução Descentralizada – TED e a Operacionalização na Plataforma +Brasil, 16h 2 dias
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01 e 02 AGO – A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC), 16h 2 dias
11 e 12 AGO – Contratação Direta: Dispensa e Inexigibilidade e a Nova Lei nº 14.133/2021, 16h 2 dias
25 e 26 AGO – A Nova Legislação de Tomada de Contas Especial – TCE, 16h 2 dias
29 e 30 AGO – Termo de Execução Descentralizada – TED e a Operacionalização na Plataforma +Brasil, 16h 2 dias
29 AGO a 02 SET – Plataforma +BRASIL Completo: Imersão de 40h, 5 dias
12, 13 e 14 SET – Marco Regulatório de Ciência, Tecnologia e Inovação – Marco CTI, 24h 3 dias
19 a 23 SET – Plataforma +BRASIL Completo: Imersão de 40h, 5 dias
26 e 27 SET – Termo de Execução Descentralizada – TED e a Operacionalização na Plataforma +Brasil, 16h 2 dias
Valores de Investimentos:
– Curso de 08 horas (1 dia): R$ 2.247,00 (Presencial) / R$ 1.247,00 (Online Ao Vivo)
– Curso de 12 horas (2 dias): R$ 2.547,00 (Presencial) / R$ 1.547,00 (Online Ao Vivo)
– Curso de 16 horas (2 dias): R$ 2.747,00 (Presencial) / R$ 1.747,00 (Online Ao Vivo)
– Curso de 24 horas (3 dias): R$ 3.247,00 (Presencial) / R$ 2.247,00 (Online Ao Vivo)
– Curso de 40 horas (5 dias): R$ 4.247,00 (Presencial)
Apresentação cursos Licitações e Correlatos:
CURSOS ESPECIAIS:
– A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC)
– Elaboração de Termo de Referência e Projeto Básico – Nova Lei 14.133/2021
– Planilha de Custos e Formação de Preços e A Nova Lei de Licitações
– Pregão na Visão TCU – Atualizado com a Nova Lei de Licitações
– Formação de Pregoeiro de acordo com a NLLC
– Sistema de Registro de Preços na Nova Lei de Licitações
– Contratação Direta sem Licitação e a Nova Lei de Licitações (NLLC)
– Gestão de Contratos Administrativos e a Nova Lei de Licitações
– Fiscalização de Contratos e A Nova Lei de Licitações
– Gestão de Riscos nas Contratações Públicas e a Nova Lei de Licitações
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Apresentação cursos Plataforma +Brasil:
Trilha do Conhecimento:
CURSOS ESPECIAIS:
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– Plataforma +Brasil TED
– Entendendo A Nova Legislação de Convênios
– Emendas Parlamentares
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– Prestação de Contas de Convênios – Fundamentos, Execução e Análise
– Tomada de Contas Especial (TCE) e a Nova Portaria 1.531/2021
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