Fundação comemora três décadas de serviços prestados em saúde pública
Foto: Dicov/Coesc/Funasa
Promover a saúde pública e a inclusão social por meio de ações de saneamento e saúde ambiental. Essa é a missão institucional da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), que completa 30 anos nesta sexta-feira (16/4).
A Funasa surgiu em 1991, resultante da fusão entre as antigas Fundação Serviços de Saúde Pública (Fsesp) e Superintendência de Campanhas de Saúde Pública (Sucam) – duas entidades de tradição que consistiam suas ações no trabalho de prevenção e combate a doenças, educação em saúde, saneamento básico, pesquisas científicas e combate de endemias, em destaque nas regiões do Norte e Nordeste.
A criação da fundação teve como objetivo continuar e ampliar os trabalhos que estavam sendo desenvolvidos, além de exercer papel relevante na efetivação da reforma sanitária promovida pelo Ministério da Saúde, configurando-se como mais uma ação decisiva na implementação e ampliação do Sistema Único de Saúde (SUS).
Nesta época, a instituição, que ainda era chamada de FNS, herdou diversas atribuições de imunização, de engenharia de saúde pública, de combate às endemias de transmissão vetorial, de controle da tuberculose e da hanseníase, de promoção e disseminação do uso da metodologia epidemiológica em todos os níveis do SUS, além da implementação de importantes programas de saúde pública, por meio do trabalho de coordenação com secretarias estaduais de saúde e instituições técnico-científicas diversas.
Em 1999, houve a primeira modificação na estrutura da Funasa. Foi criado o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena e os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dsei) em todo o país. Com isso, a fundação foi responsável em dar assistência à saúde dos povos indígenas, por meio do Plano Integrado das Ações de Saúde Indígena, envolvendo ações no âmbito da imunização, educação em saúde, vigilância ambiental e saúde mental.
Em 2000, a instituição adotou o nome Funasa, que permanece até os dias atuais, para evitar de vez que a população confunda com o Fundo Nacional de Saúde (FNS).
O trabalho da fundação na saúde indígena desencadeou em melhoras significativas nos indicadores gerais de saúde e na diminuição dos índices de mortalidade infantil. Em 2001, a Pastoral da Criança, parceira da Funasa, recebeu indicação para o Prêmio Nobel da Paz, representando o Brasil, por reunir mais de 150 mil voluntários que formaram uma grande rede de solidariedade em 3.351 municípios de todos os estados brasileiros e em 106 comunidades indígenas.
Esses voluntários acompanharam mais de um milhão de famílias de comunidades carentes, fazendo um trabalho de prevenção em saúde, desenvolvendo ações de nutrição, educação e prevenção da violência contra a criança no ambiente familiar, apresentando resultados, especialmente, no campo da mortalidade infantil.
Quatro anos depois, em 2003, a estrutura da fundação mudou novamente. O Centro Nacional de Epidemiologia (Cenepi) saiu da estrutura organizacional e foi instituída como Secretaria de Vigilância Sanitária (SVS), ligada ao Ministério da Saúde. Com isso, a Funasa permaneceu responsável por prevenir e controlar doenças e outros agravos à saúde, assegurar a saúde dos povos indígenas e fomentar soluções de saneamento para prevenção e controle de doenças.
Após um longo e exitoso período, o Departamento de Saúde Indígena (Desai) é transferido para o Ministério da Saúde e torna-se a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), em 2010.
Neste ano, foi criado o Departamento de Saúde Ambiental (Desam), responsável pela execução das atividades relativas ações de promoção e proteção à saúde ambiental, em consonância com a política do Subsistema Nacional de Vigilância em Saúde Ambiental, controle da qualidade da água para consumo humano, apoio ao desenvolvimento de estudos e pesquisas na área de atuação e fomento à educação em saúde ambiental.
Atualmente, 30 anos após a sua criação, a fundação que detém a mais antiga e contínua experiência em saneamento no país, implementando ações em áreas rurais, populações tradicionais, quilombolas, ribeirinhas e municípios com até 50 mil habitantes, além de fomentar ações de auxílio aos serviços de manejo de resíduos sólidos, atendendo, aproximadamente, 90% dos municípios brasileiros.
Por conta de sua capacidade técnica e expertise acumulada, a Funasa tornou-se a principal responsável pela organização e execução do Programa de Saneamento Brasil Rural (PSBR), que tem como objetivo promover o saneamento para 40 milhões de pessoas residentes em áreas rurais no país até 2038, com a premissa de oferecer mais a quem menos tem.
A Funasa se orgulha destes 30 anos e parabeniza os seu servidores e colaboradores, os quais fizeram e ainda fazem parte na construção desta história, tão bonita e tão marcante para a saúde pública brasileira.
