Funasa divulga procedimentos para elaboração de projetos de engenharia com recursos de convênio
De acordo com a Nota Técnica nº 01/2018/Coeng/Cgear/Densp/Presi, estabeleceram-se procedimentos para a solicitação de recursos para elaboração de projetos de engenharia, destacando-se, ainda, os itens passíveis e não passíveis de apoio financeiro para investimentos em sistemas de esgotamento sanitário e de abastecimento de água.
Sendo assim, maiores informações sobre esses procedimentos estão disponíveis na Nota Técnica nº 04/2018/Coeng/Cgear/Densp/Presi e na página de perguntas mais frequentes.
A Funasa, com intuito de auxiliar os entes federados e técnicos das Divisões de Engenharia nas Superintendências Estaduais (Diesp/Suest), está disponibilizando, ainda, alguns documentos técnicos de referência. São eles:
- Especificações técnicas para sistemas de abastecimento de água;
- Planilha Orçamentária – abastecimento de água (xlsx);
- Especificações técnicas para sistemas de esgotamento sanitário; e
- Planilha Orçamentária – esgotamento sanitário (xlsx);
Para melhor entender a forma de utilização dessas planilhas orçamentárias, acesse o seu passo a passo.
Por Coordenação de Comunicação
Elaboração e Análise de Prestação de Contas de Convênios
25, 26 e 27 de março de 2019 / Brasília – DF
Curso Teórico para convenente e concedente, com práticas sobre as etapas de execução, elaboração, apresentação e análise da prestação de contas; inclui estudos de caso e apontamentos sobre falhas e irregularidades analisadas pelo TCU e CGU, com demonstração representativa das novas funções do SICONV (Notificação Prévia/Inadimplência e Integração com SIAFI; Possibilidades de retenções ao incluir Documento de Liquidação e os rateios no Pagamento; Orientação para o Cálculo do Limite de Tolerância ao Risco para a Prestação de Contas Habilitadas para Análise Informatizada).
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