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Funasa e IFG apresentam Termo de Execução Descentralizada - TED

Publicado em: 16/02/2017 12:02 | Atualizado em: 16/02/2017 12:02

Funasa e IFG apresentam Termo de Execução Descentralizada

10 de fevereiro de 2017

A Superintendência Estadual da Funasa em Goiás (Suest/GO) realizou em parceria com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG) reunião com gestores e técnicos municipais para apresentar o Termo de Execução Descentralizada (TED) que visa apoiar 55 municípios, com até 50 mil habitantes, na elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB). Fizeram parte da mesa de honra a Superintendente Estadual da Funasa em Goiás, Márcia Freire Dantas Coutinho, o professor Adelino Candido Pimenta, substituindo o Reitor Jerônimo Rodrigues da Silva, o Presidente da Associação Goiana de Municípios (AGM) Cleubes Bernardes da Costa e o Presidente da Federação Goiana de Municípios (FGM) Haroldo Naves Soares.

Na ocasião foi apresentado o cronograma de trabalho para elaboração do (PMSB) dos municípios   selecionados pela Funasa em 2016. Com a definição dos técnicos municipais que serão capacitados para elaboração, desenvolvimento e implantação dos planos, a Funasa e o IFG pretendem dar continuidade aos trabalhos de elaboração do (PMSB). Para isso, já está agendado para o dia 23 de fevereiro um evento de alinhamento com novos técnicos dos municípios, no Campus do IFG em Goiânia.

Depois dessa etapa, serão realizadas Oficinas de capacitação com grupos de Munícipios divididos em três polos: Goiânia e Aparecida de Goiânia com 21 municípios e Uruaçu com 13 municípios. A primeira oficina será realizada em Goiânia, de 27 a 31 de março. Além disso, haverá atendimento à distância por meio da plataforma Moodle. Para a realização dos trabalhos, as prefeituras devem indicar no mínimo dois e no máximo três técnicos, de acordo com os perfis estabelecidos e com as formações definidas pela Funasa e IFG. cursos especiais+

Caberá a Funasa e ao IFG capacitar técnicos municipais e prestar assessoria técnica para elaboração de PMSB, aos municípios custear a participação dos técnicos nos eventos fora de suas cidades e atuar em suas regiões. A Funasa aprovou um aporte de R$ 3,6 milhões para financiamento desse projeto. A expectativa é de atingir aproximadamente 570 mil pessoas.

O professor Adelino parabenizou a Superintendente Márcia Freire como principal defensora e articuladora dessa ação que se concretiza e destacou: “ Todos os pronunciamentos aqui são nessa direção, reconhecendo a importância, a natureza, a relevância e principalmente o reconhecimento de que é uma ação que visa o bem público, o bem comum”.

A superintendente Márcia Freire, agradeceu o apoio de todos, e declarou que os desafios são enormes, contudo o planejamento é fundamental para o sucesso das ações. Ela também alertou sobre o prazo para os gestores locais elaborarem o Plano Municipal de Saneamento Básico que termina em 2017 e que será condição para acesso a recursos orçamentários da união destinados ao setor. Ressaltou ainda que um dos grandes desafios do Brasil é a universalização do Saneamento básico (Plansab) até 2030.