As inscrições deverão ser realizadas por meio da Plataforma +Brasil e serão destinadas às cidades com população de até 50 mil habitantes e que não façam parte de regiões metropolitanas ou Região Integrada de Desenvolvimento (RIDE). Os proponentes deverão apresentar uma proposta única para o programa estipulado. Os projetos cadastrados devem ter o valor mínimo de R$250 mil para execução de obras e serviços de engenharia e de R$ 100 mil para despesas de custeio ou para aquisição de equipamentos. Caso seja enviada mais de uma proposta, apenas a última será considerada.
O prazo para envio da inscrição será de 15 dias úteis a contar da data de publicação da portaria, podendo ser prorrogada.
Para mais informações, acesse a integra da portaria clicando aqui.
Para acessar a Plataforma +Brasil, clique aqui.
fonte: Coordenação de Comunicação – Funasa
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Treinamentos atualizados conforme a nova Lei de Licitações nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto nº 10.726, de 23 de junho de 2021.
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Plataforma +BRASIL – Transferências Voluntárias de Obras e o novo Módulo Empresas
29 e 30 de novembro de 2021
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Curso avançado com foco no módulo de obras dos Convênios e Contratos de Repasse da Plataforma +Brasil.
Plataforma +BRASIL 1 (Proposta e Plano de Trabalho)
11 e 12 de novembro 2021
Plataforma +BRASIL 2 (Execução e Prestação de Contas)
16 e 17 de novembro 2021
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Fases Intermediária e Final (Execução e Prestação de Contas de Convênios).
Apresentação dos Cursos:
Aula: Gerenciamento de Perfis na Plataforma +Brasil
