A Fundação Nacional de Saúde (Funasa), participou, hoje (19/01), do evento de lançamento do Termo de Compromisso como novo módulo de transferências da Plataforma +Brasil, realizado durante transmissão ao vivo no canal MP Streaming, do Ministério da Economia, que explicou o quais são as transferências da União, sobre o funcionamento da plataforma e da modalidade.

A cerimônia contou com a participação do presidente da Funasa, Coronel Giovanne Silva; Cristiano Heckert, secretário de gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital (Sedgg) do ME; Dione Cerqueira, secretária de controle externo da administração do Estado do Tribunal de Contas da União (TCU); e Antônio Carlos Leonel, secretário federal de Controle Interno da Corregedoria Geral da União (CGU).

Os integrantes da mesa virtual falaram da importância de ter a transparência, o controle e accountability nos recursos públicos, além de poder proporcionar maior celeridade nos repasses realizados pelas instituições.

De acordo com Coronel Giovanne, é muito importante ter coordenação e controle para fortalecer a Administração Pública e o sistema favorece a sustentabilidade das ações da Fundação. “Eu conheci a Plataforma +Brasil aqui depois que assumi a Presidência da Funasa e nela eu vi a única chance de melhorarmos a coordenação e o controle. Nós vamos colocar todos os nossos instrumentos no sistema e, até o final de 2021, estaremos 100% inseridos na plataforma, ainda mais transparentes, ressaltou

Para Dione Cerqueira, secretária de controle externo da administração do Estado do Tribunal de Contas da União (TCU), a entrega do novo modulo é muito satisfatório e, com certeza, trará maior celeridade e visibilidade para os instrumentos a serem investidos. “Foi música para os meus ouvidos ouvir o coronel Giovanne falar sobre controle e a necessidade dele nos recursos públicos e externos. É essa cultura no gestor que nós sempre buscamos e o TCU acompanha as modalidades de transferências, porque elas trarão respostas a população a respeito da qualidade de aplicação das transferências”, explicou.

Termo de Compromisso na plataforma

Ainda durante a celebração, a servidora do Ministério da Economia, Regina Lemos, iniciou sua apresentação falando sobre o que são as transferências da União e o Termo de Compromisso, explicando que os repasses são resultados de parcerias a serem transformadas em políticas públicas e no caso da Funasa, para a realizações de ações voltadas ao saneamento básico e a saúde ambiental.

Segundo Regina, quando se levanta a ideia de que o Termo de Compromisso está sendo inserido na plataforma significa que, todo o processo, desde o cadastramento até a entrega, possibilita maior nitidez ao acesso aos dados e o entendimento geral. “A plataforma é uma ferramenta com várias funções. Quando o coronel Giovanne sugeriu colocar o Termo de Compromisso na plataforma, disse que esse instrumento de repasse atenderia uma série de requisitos de transparência e compliance”, afirmou.

A tecnologia possibilitará o acesso as informações pelos gestores de estados e municípios e também pelos cidadãos, possibilitando aos dirigentes acompanhar a evolução de suas atividades e ao público fiscalizar o desenvolvimento das ações financiadas com o dinheiro público.

Ao final do evento, a servidora se disponibilizou para sanar as dúvidas dos participantes e espectadores e, também, agradeceu a presença das autoridades integrantes na reunião.

Para assistir a integra da comemoração, clique aqui.

Funasa

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