Para esclarecer as novas modalidades da Plataforma +Brasil, será realizado o Webinar de Lançamento do Módulo de Obras da Plataforma +Brasil, coordenado pelo Ministério da Economia (ME) nesta quarta-feira (19/5), às 10h. O evento será totalmente on-line, com transmissão no canal MP Streaming, do Ministério da Economia, no YouTube, e será apresentado o Módulo de Obras, que vai acelerar as ações realizadas a partir de transferências da União. O presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Coronel Giovanne Silva, participará da abertura.

Além da Funasa, o evento conta com a parceria da Caixa Econômica Federal (CEF), da Confederação Nacional de Municípios (CNM), da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), do Ministério da Defesa (MD), do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e do  Governo do Distrito Federal (GDF).

Novas funcionalidades

O Módulo de Empresas agrega novas funcionalidades importantes para o sistema, que abrangem Verificação do Resultado do Processo Licitatório (VRPL), verificar contratos e cadastros das empresas contratadas e acompanhar obras pela Planilha de Levantamento de Eventos (PLE). Com isto, será possível que cada empresa faça seu cadastro, indicando dados, aumentando a informação e transparência sobre as contratações, além de permitir que a própria empresa, detentora das informações, insira no sistema a execução da obra, dando mais celeridade ao processo.

Lançada em 2019, a Plataforma +Brasil opera 12 modalidades de transferências da União e, até 2022, o Ministério espera operar 31 modalidades na Plataforma. Desde a última segunda-feira (17/5), o acompanhamento e a comprovação do andamento das obras começaram a ser realizados de forma eletrônica e automática.

A partir dessa nova modalidade, as empresas terão acesso a Plataforma +Brasil para incluir dados de levantamento de eventos. A comprovação por itens será disponibilizada na Plataforma a partir de julho.

As empresas que participam de licitações públicas serão os principais beneficiados com a implantação deste novo módulo na Plataforma +Brasil, no qual é repassado pela União cerca de R$ 24 bilhões por ano. Os cadastros, verificação e registro de documentação no sistema garantirá a integridade dos dados, transparência e controle dos recursos transferidos.