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Funasa publica a portaria do Programa Sustentar

Publicado em: 25/05/2018 14:05 | Atualizado em: 25/05/2018 15:05

Funasa publica a portaria do Programa Sustentar

Portaria nº 3.069 institui o Programa Sustentar

Por Coordenação de Comunicação – Funasa

Nesta terça-feira, 21, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria n° 3.069, que aprova e institui no âmbito da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) o Programa Sustentar. A finalidade do programa é promover a sustentabilidade das ações e dos serviços de saneamento e saúde ambiental e fornecer diretrizes para atuação da Fundação nas áreas rurais e comunidades tradicionais.

Os objetivos específicos, segundo a Portaria, são a capacitação do corpo técnico da Funasa, o incentivo à implementação de ações integradas de saneamento, o fomento ao desenvolvimento de ações de educação em saúde ambiental e a estruturação de ações de monitoramento e avaliação para acompanhar o desenvolvimento e os resultados do Programa.

As diretrizes gerais do Sustentar são o fortalecimento institucional da Funasa, com ênfase para o desenvolvimento de ações articuladas e integrais, bem como a promoção, fomento e subsídio de medidas estruturantes de todas as ações desenvolvidas e/ou apoiadas pela Funasa em áreas rurais e comunidades tradicionais.

Publicação Sustentar clique aqui

REGISTRO AUT. 125985318082018/ORZIL 


Tomada de Contas Especial – TCE (Nova Portaria-TCU nº 122, de 20 de abril de 2018 – Sistema e-TCE)

Curso especial com ênfase nos novos normativos do Tribunal de Contas da União (Portaria nº 122, de 20 de abril de 2018; Instrução Normativa nº 76 e Decisão Normativa nº 155, ambas de 23.11.2016, publicadas no DOU de 12.12.2016) que dispõem sobre a formalização, a instauração, a organização e o encaminhamento dos processos de tomada de contas especial; inclui informações sobre o novo Sistema e-TCE.

07 e 08 de junho de 2018 / Brasília – DF