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Brasília, March 28, 2024 8:45 PM

Funasa realiza oficina de nivelamento para elaboração de Planos Operacionais

Publicado em: 23/01/2022 13:01 | Atualizado em: 23/01/2022 13:01
Por Coordenação de Comunicação

Membros da Presidência e Suests participando da oficina virtual

Foto: Copla/Funasa

Na última segunda-feira (17/1), a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) realizou, por meio da Coordenação-Geral de Planejamento e Avaliação (Cgpla), a “Oficina de nivelamento da metodologia de elaboração dos Planos Operacionais 2022″. O encontro foi realizado virtualmente e teve como objetivo trabalhar as metodologias que serão utilizadas para execução dos Planos Operacionais das Superintendências Estaduais da Funasa (Suests).

A iniciativa faz parte do processo de revisão dos Planos Diretores e de elaboração dos novos Planos Operacionais, realizado pela Funasa – com condução metodológica da Coordenação de Planejamento e Projetos Institucionais (Copla). Na oficina, estiveram presentes chefes e técnicos das unidades operacionais da Presidência, divisão e serviço das Suests – em especial membros da Seção de Planejamento e Acompanhamento (Sapla).

Para o coordenador-substituto da Cgpla, Rodrigo Varela, a oficina foi um contato inicial para que, a partir das inovações e das dificuldades de 2021, fosse possível apresentar o que a Funasa almeja com o planejamento em 2022. “Acredito que as mudanças propostas na metodologia de planejamento permitirão fazer com que esse seja um instrumento de gestão, que seja mais compreensível aos gestores e técnicos. Já para as próximas etapas, faremos oficinas focais, direcionadas a discutir cada iniciativa estratégica, envolvendo toda Funasa”, disse.

Conhecendo e planejando as demandas

Em dezembro de 2021, a Copla disponibilizou aos dirigentes da fundação um formulário respondido pelos gestores de áreas da Presidência e superintendências, que tinha como finalidade captar a percepção em relação aos processos e aos projetos da Funasa. Com estas informações, foi possível fazer um levantamento, junto as áreas técnicas, das necessidades de cada estado, que proporcionou a realização da oficina com membros das Suests.

“Encaminhamos os formulários para todas as unidades administrativas e buscamos o retorno sobre as iniciativas apresentadas para executarmos em 2022. Iniciamos uma série de reuniões e estamos fazendo um alinhamento com base nas informações adquiridas. Agora, estamos envolvendo os membros das Suests com as oficinas, fazendo o nivelamento para elaboração dos planos operacionais”, explicou a coordenadora da Copla, Pamella Vasconcelos, sobre o andamento do planejamento estratégico da Funasa.

fonte Funasa


A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC)

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Elaboração de Termo de Referência/Projeto Básico e a NLLC

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O Pregão e a Nova Lei de Licitações – Visão do TCU

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Contratação Direta e a Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021)

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Planilha de Custos, Formação e Pesquisa de Preços

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Formação de Pregoeiro e a NLLC

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Fraudes em Licitações e Contratos e a NLLC

04 e 05 de abril de 2022 
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Contratos Admistrativos e a NLLC – Visão do TCU

07 e 08 de abril de 2022 
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Fiscalização de Contratos e a Nova Lei 14.133/2021

05 e 06 de abril de 2022 
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Sistema de Registro de Preços – SRP

Data: A Informar – 2022 
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CURSOS ESPECIAIS: 
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Acompanhamos a tramitação da nova Lei no Congresso Nacional.

No dia 10 de dezembro de 2020, o Plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 4.253/2020, que crianovo marco legal para substituir a Lei das Licitações (nº 8666/1993), a Lei do Pregão (nº 10.520/2002) e o Regime Diferenciado de Contratações – RDC ( Lei nº 12.462/2011), além de agregar temas relacionados. O texto foi para sanção do presidente da República.

O texto aprovado é o substitutivo elaborado pela Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 559/2013. Entre outras medidas, o substitutivo cria modalidades de contratação, tipifica crimes relacionados a licitações e disciplina itens em relação às três esferas de governo: União, estados e municípios.

Sancionada, com vetos, pelo presidente no dia 1º de abrila nova Lei de Licitações (nº 14.133/2021) preserva e procura tornar mais claras as situações e os procedimentos em que a escolha concorrencial é desnecessária ou dispensável.

A revogação das normas anteriores sobre licitação e contratos ocorrerá no prazo de 2 anos. Nesse período, tanto as normas antigas quanto a Nova Lei continuarão produzindo efeitos jurídicos.

Os treinamentos propostos pretende atualizar o gestor com os principais tópicos da nova Lei relacionados ao tema do curso. Inclui principais falhas e irregularidades constatadas nas fiscalizações e jurisprudências, mediante a utilização de rico acervo de achados de auditorias, determinações e recomendações catalogadas pelo TCU.