Portaria foi publicada no DOU e reúne municípios do Ceará a serem apoiados na elaboração de Plano de Segurança da Água (PSA) em sistemas simplificados ou soluções alternativas coletivas de abastecimento de água.
Foram selecionadas 10 localidades rurais de municípios no estado do Ceará a serem apoiados na elaboração de PSA
Foi publicada, no Diário Oficial da União (DOU), desta segunda-feira (20/12), a Portaria Nº 6.339, de 17 de dezembro de 2021, que homologa e torna público o resultado da seleção de localidades rurais de municípios no estado do Ceará para apoio à elaboração de Plano de Segurança da Água (PSA).
Foram selecionadas 10 localidades rurais de municípios no estado do Ceará a serem apoiados na elaboração de PSA em sistemas simplificados ou soluções alternativas coletivas de abastecimento de água, por meio de apoio técnico, suporte, orientações e supervisão técnica, mediante formalização de instrumento de parceria com instituição a ser selecionada.
Os municípios selecionados deverão se comprometer em atender aos critérios de elegibilidade e priorização estabelecidos pela Portaria Funasa/CE nº 5795/2021, publicada pela Superintendência Estadual da Funasa no Ceará.
As demais localidades elencadas entram no cadastro de reserva e poderão vir a ser contempladas mediante revisão da pontuação estabelecida por meio dos critérios de priorização ou exclusão de alguma localidade, quando couber.
Clique aqui para acessar a íntegra da Portaria Nº 6.339, de 17 de dezembro de 2021
Fonte: Funasa
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