Gestores discutem metas da assistência social para 2018
Brasília – Representantes do governo federal, dos Estados e dos municípios se reuniram nesta quarta-feira (7) para debater a execução orçamentária, os programas e as ações dos governos para a Política Nacional de Assistência Social 2018. Eles participaram da primeira reunião no ano da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), em Brasília.
De acordo com a secretária nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Carminha Brant, a reunião é importante para dar continuidade às ações e aos programas sociais.
“Sem a comissão, não temos condições de avançar. Compartilhar as metas é importante, uma vez que a assistência social é um pacto federativo. Junto com os Estados e os municípios, temos que entrar em consenso para executar nossas políticas”, afirmou Brant.
Um dos temas debatidos na reunião foi a execução orçamentária da área para 2018. O presidente do Fórum Nacional de Secretários Estaduais de Assistência Social (Fonseas), Josbertini Clementino, destacou que a discussão tem como foco as pessoas que batem à porta da assistência social.
“Estamos falando aqui de números e orçamento para manter toda a nossa rede socioassistencial. O que mais nos interessa é ter recursos para que os serviços não sejam interrompidos”, disse.
Vanda Anselmo, presidente do Colegiado Nacional dos Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), avalia que o momento é de analisar a conjuntura e apontar as prioridades nacionais de forma a garantir a manutenção dos serviços e ampliar a cobertura da proteção social básica e especial de média e alta complexidade.
“Esta reunião reinicia a discussão sobre o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social [Suas]. Reforçamos a importância do aprimoramento da gestão e o cumprimento das responsabilidades de municípios, Estados e da União”.
A inclusão de quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e o Programa Nacional de Capacitação do Sistema Único de Assistência Social (CapacitaSUAS) também foram temas discutidos no encontro. A próxima reunião da CIT está agendada para o dia 7 de março, em Brasília.
Informações sobre os programas do MDS:
0800 707 2003
Informações para a imprensa:
Ascom/MDS
(61) 2030-1505
www.mds.gov.br/area-de-imprensa
Reg.Orzil: 15789/2018-03