“Abordamos aspectos de colaboração entre os dois países na busca pela segurança alimentar, principalmente quando mantemos as ofertas de fertilizantes para garantir a produção de alimentos do Brasil. Então, Brasil e Jordânia são parceiros na sustentação da segurança alimentar”, destacou o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil, Marcos Montes.
O ministro da indústria da Jordânia destacou que o intercâmbio comercial entre os dois países está em US$ 420 milhões, mas a balança é mais favorável ao Brasil, com forte participação da proteína animal. O Ministério da Agricultura da Jordânia garantiu que os procedimentos de importação serão prioritários para incrementar o comércio.
A Jordânia também apresentou possibilidades de exportação de azeites, doces e tâmaras, a fim de aumentar o rol de produtos para o Brasil. Os representantes do governo também demonstraram interesse em adquirir óleos vegetais de soja, girassol e outros.
Os dois países demonstraram interesse em retomar as discussões sobre os acordos de livre comércio, paralisados desde 2010. Também foram estreitados os laços entre as instituições de pesquisa agropecuária dos dois países visando troca de experiências na agricultura do semiárido.
Fertilizantes
A comitiva brasileira também se reuniu com representantes da Jordan Phosphate Mining Company (JPMC), importante empresa de fertilizantes fosfatados que possui alto padrão mas pouca expressão ainda no mercado brasileiro. A empresa busca não só ofertar produtos ao Brasil mas buscar parceiros comerciais e de investimento para desenvolver a indústria brasileira e priorizar o abastecimento nacional.
Ainda com o setor privado, a delegação brasileira foi apresentada a soluções tecnológicas de fertilizantes especiais da empresa Manaseer, com intenções de entrar no mercado brasileiro de bioinsumos.
Agenda
Nesta segunda-feira (9), a comitiva do Mapa chega ao Cairo, onde o ministro Marcos Montes deverá se reunir com o vice-ministro da Agricultura, Moustafa El Sayeed, e com o ministro do Abastecimento, Aly Al Moselhy. A delegação do Mapa participa do Fórum Brasil – Egito: Oportunidades no comércio bilateral, promovido pela Câmara de Comércio Árabe-Brasil. Também estão previstas reuniões com representantes do setor de fertilizantes e de proteína animal.
A comitiva chega a Marrocos no dia 12 de maio, onde está prevista uma reunião com o Ministro da Agricultura, Mohammed Sadiki, além de uma visita à usina de Jorf Lasfar da Companhia Office Chérifien des Phosphates (OCP).
Fonte: MAPA
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CURSOS ESPECIAIS:
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Acompanhamos a tramitação da nova Lei no Congresso Nacional.
No dia 10 de dezembro de 2020, o Plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 4.253/2020, que crianovo marco legal para substituir a Lei das Licitações (nº 8666/1993), a Lei do Pregão (nº 10.520/2002) e o Regime Diferenciado de Contratações – RDC ( Lei nº 12.462/2011), além de agregar temas relacionados. O texto foi para sanção do presidente da República.
O texto aprovado é o substitutivo elaborado pela Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 559/2013. Entre outras medidas, o substitutivo cria modalidades de contratação, tipifica crimes relacionados a licitações e disciplina itens em relação às três esferas de governo: União, estados e municípios.
Sancionada, com vetos, pelo presidente no dia 1º de abril, a nova Lei de Licitações (nº 14.133/2021) preserva e procura tornar mais claras as situações e os procedimentos em que a escolha concorrencial é desnecessária ou dispensável.
A revogação das normas anteriores sobre licitação e contratos ocorrerá no prazo de 2 anos. Nesse período, tanto as normas antigas quanto a Nova Lei continuarão produzindo efeitos jurídicos.
Os treinamentos propostos pretende atualizar o gestor com os principais tópicos da nova Lei relacionados ao tema do curso. Inclui principais falhas e irregularidades constatadas nas fiscalizações e jurisprudências, mediante a utilização de rico acervo de achados de auditorias, determinações e recomendações catalogadas pelo TCU.