Governo divulga o primeiro balanço do programa Avançar

Resultados alcançados até 31 de dezembro de 2017, 52 dias de execução, se refletem em todo o país e beneficiam milhares de brasileiros

22/03/2018 18h02

O programa Avançar alcançou, até 31 de dezembro de 2017, a conclusão de 19,3% do total previsto de projetos. 78,2% dos empreendimentos estão em andamento, sendo 45,5% com mais de 80% de execução.

Estes resultados são decorrentes de uma seleção rigorosa de projetos, definida de forma responsável e com foco nas entregas para a população, além de metas bem definidas, garantia de recursos para execução e acompanhamento mensal dos avanços financeiros das obras.

O desempenho do programa se deve à reformulação da política de investimento em infraestrutura feita pelo governo federal no esforço para o reequilíbrio econômico do país, além de um cenário de reformas políticas e sociais. O entendimento é de que, com melhorias na infraestrutura, o país continuará no rumo do crescimento efetivo de longo prazo, com bases sustentáveis.

Avançar (OGU)

No transporte rodoviário, foram entregues 25 km de duplicação no trecho Palmares à Divisa PE/AL da BR-101/PE e 18,4 km de construção/pavimentação na BR-135/MG – Montalvânia à Manga.

Já nos Portos, foram concluídos quatro construções e reforços de terminais portuários no Porto de Fortaleza/CE, Porto de Itaqui/MA, Porto de Rio Grande/RS e Porto de Santos/SP.

Em aeroportos, foi finalizada a recuperação de pista do Aeroporto Correia Pinto/Lages/SC e a construção do Terminal de Passageiros do Aeroporto de Macaé/RJ.

No âmbito do saneamento, dois empreendimentos foram entregues. O sistema de esgotamento sanitário (SES) do município de Nossa Senhora do Socorro/SE foi ampliado, beneficiando, aproximadamente, 10 mil famílias. Outras 26 mil famílias foram contempladas com a drenagem urbana sustentável executada na Bacia do Córrego Borá em São José do Rio Preto/SP.

A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) concluiu a construção de nove sistemas de abastecimento de água (SAS) e dezenove sistemas de esgotamento sanitário. Destaca- se o trabalho feito nos municípios de Iaciara/GO, que teve 230 famílias beneficiadas com o sistema de abastecimento de água; e de Pranchita/PR, com cerca de 400 famílias beneficiadas com o sistema de esgotamento sanitário.

Cerca de mil famílias de Juiz de Fora/MG e 1,7 mil de São Bernardo do Campo/SP foram beneficiadas com empreendimentos de contenção de encostas. Já o Projeto de Integração do Rio São Francisco ganhou 297 quilômetros de canais e adutoras, já em operação. Desses, 217 quilômetros fazem parte do Eixo Leste.

A Linha 2 do Metrô de Salvador/BA, que conta com 11 estações, entrou em operação. Foram atendidos 17,7 quilômetros entre o Acesso Norte e a Integração Mussurunga.

Os Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU) foram criados para integrar, em um único local, programas e ações culturais, esportivas e de lazer, além de formação e qualificação para o mercado de trabalho, serviços sociais e assistenciais, políticas de prevenção à violência e inclusão digital. Foram concluídos sete desses empreendimentos, com destaque para os centros de Paulo Afonso/BA, Breves/PA, São José do Rio Preto/SP e Governador Valadares/MG.

No setor educacional, os destaques são as construções de creches e de quadras esportivas nas escolas. Foram concluídas 38 creches e 302 quadras.

O Avançar também entregou seis obras em cidades históricas. Entre elas, a restauração do Teatro Sete de Setembro, em Penedo/AL, e a requalificação da Praça dos Expedicionários e do entorno, em Aracajú/SE.

Na área da Saúde, foram finalizadas 229 Unidades Básicas de Saúde (UBS) e uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Além disso, foram implantadas cinco soluções de radioterapia, constantes do Plano de Expansão da Radioterapia no Sistema Único de Saúde (SUS), sete pontos de atenção da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), destinados ao atendimento de pacientes psiquiátricos e dependentes químicos.

Também foram concluídas ampliações em quatro Centros de Parto Normal, conhecidas também como Rede Cegonha. Com o objetivo de ampliar, qualificar e diversificar as estratégias para a atenção às pessoas com deficiência (física, auditiva, intelectual, visual, ostomia e múltiplas deficiências), foram finalizadas as obras de cinco unidades da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, no âmbito do SUS, especializados em reabilitação. Foram entregues, ainda, nove obras de unidades destinadas aos cuidados da saúde indígena.

No âmbito do programa Minha Casa Minha Vida, com o objetivo de oferecer condições adequadas de moradia nas áreas urbanas para famílias de baixa renda, foram concluídas 21.061 unidades desde novembro/2017. Entre os destaques estão as obras dos residenciais Vista Alegre, em João Pessoa/PB; Vendas da Cruz, em São Gonçalo/RJ; Vila Nova II e III, em Boituva/SP; e Colina Solar, em Salvador/BA.

Além disso, o programa Avançar possibilitou a contratação de 18.792 unidades habitacionais para famílias com renda mensal de até R$ 1,8 mil e o financiamento de 57.602 unidades para famílias com renda mensal de até R$ 4 mil.

No setor de Defesa, destacam-se a entrega de 13 unidades da Viatura Blindada de Transporte de Pessoal, batizadas de Guarani, e de duas viaturas Astros, no padrão MK- 6. Foram concluídos ainda nove empreendimentos de Cidades Digitais.

Avançar (Energia)

Os investimentos em infraestrutura para a geração de energia elétrica ampliaram a capacidade instalada em 1.174 megawatts em todo o Brasil. Na Usina Hidrelétrica de São Manoel, entre os estados de Mato Grosso e Pará, a primeira máquina entrou em operação, com capacidade de geração de 175 megawatts.

Destaca-se nessa ampliação a entrada em operação de 13 usinas de energia eólica (UEE), com capacidade de 380 megawatts, e 21 usinas de energia fotovoltaica (UFV), representando acréscimo de 619 megawatts.

Os esforços para aumentar a geração de energia são complementados com a melhoria nos serviços de transmissão. Dos mais de três mil quilômetros construídos, destaca-se a Interligação Belo Monte, com 2,3 mil quilômetros (LT 800 kV Xingu/Estreito C1, ECs CA/CC 800 KV nas SEs Xingu e Estreito).

Destaque, também, para os últimos avanços do programa Luz para Todos, que concluiu 17.831 ligações de energia.

Em Petróleo e Gás, foi concluído o navio Gaseiro Gilberto Freyre, com capacidade de 2.573 de toneladas de porte bruto (TPB). Em 30 de outubro de 2017, o navio partiu do Terminal de Suape, em Ipojuca/PE, para a sua viagem inaugural rumo a Fortaleza/CE, onde fez sua primeira operação de descarregamento. Dois estudos de pesquisas exploratórias nas Bacias Sedimentares do Paraná e Parecis também foram concluídos.

Avançar (Cidades)

Foram entregues dez empreendimentos de saneamento e drenagem, com destaque para a ampliação da calha do Rio Betim, no município de Betim/MG, que beneficiou cerca de 40 mil famílias; e a ampliação do sistema de esgotamento sanitário em Uruguaiana (RS), que contemplou 31 mil famílias. Além de outros sete empreendimentos de pavimentação.

As iniciativas do programa Minha Casa Minha Vida, parte do Avançar Cidades, concluíram 586 empreendimentos, que beneficiaram 249 mil brasileiros com 62.422 unidades habitacionais.

 REGISTRO AUT. 125985318082018/ORZIL


Entendendo a Nova Legislação de Convênios

Completo com foco no Decreto nº 8.943 – 27.12.2016 e Portaria Interministerial nº 424 – 30.12.2016: celebração, execução, fiscalização, prestação de contas e tomada de contas especial – TCE. Inclui a nova Portaria Interministerial nº 451 – 18.12.2017, publicada no DOU de 8 de janeiro de 2018. Curso com Auditor Federal de Controle Externo do TCU.

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