Shismênia Oliveira, do Portal MEC
Estudantes da rede pública de ensino de 93 municípios de Santa Catarina terão 116 novos ônibus para ir e voltar da escola. O anúncio foi realizado nesta segunda-feira, 15 de julho, às 11 horas, pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, e pelo ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, na Base Aérea de Florianópolis.
Da cerimônia desta segunda-feira, 74 ônibus já saem rumo a 64 municípios. Os demais — 42 — aguardam emplacamento e finalização dos processos de documentação e serão entregues até o final de julho. Após a entrega do governo federal, os municípios ficam responsáveis pela administração dos veículos, incluindo a manutenção.
Weintraub destacou o foco na educação básica como diretriz da Pasta. “[O governo] vai dar mais importância para as crianças, para a primeira escola, para a primeira infância, a creche, a pré-escola, a gente quer fazer a diferença. O estado de Santa Catarina tem sido ponta-de-lança desse país”, disse.
Onyx Lorenzoni citou a vivência de países asiáticos como exemplo para o Brasil. “O Japão foi completamente destruído após a Segunda Guerra Mundial. E o que recuperou o país foram os investimentos em educação”, disse. Complementou ao afirmar que a Coreia do Sul, após ser dizimada na guerra em que foi dividida da Coreia do Norte, investiu na educação básica para retomar o crescimento.
Os ônibus fazem parte de uma série de entregas do programa Caminho da Escola, por meio do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC). O investimento do governo federal para a aquisição de toda a frota foi de R$ 22 milhões, provenientes de emenda da bancada parlamentar do estado de Santa Catarina.
Um dos autores da emenda, o deputado federal Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC) disse que a liberação dos recursos é um “protagonismo” dividido entre governo federal, a bancada de Santa Catarina e o governo do estado sulista.
Com capacidade para 29 passageiros e cem por cento acessível — o ônibus possui poltrona móvel para deficientes físicos —, o custo unitário foi de R$ 189.900,00. Em todo o ano, o FNDE prevê a destinação de 961 ônibus escolares a municípios brasileiros. Com os de Santa Catarina, 372 já foram repassados.
Caminho da Escola – Criado em 2007, o programa do governo federal tem o objetivo de renovar, padronizar e ampliar a frota de veículos escolares das redes de educação básica públicas do país. Além de recursos provenientes de emenda parlamentar, o programa busca financiamento de instituições financeiras via carteira de crédito específica, e também conta com recursos próprios do FNDE.
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