Governo Federal cria comitê de apoio a startups

Foi publicado no Diário Oficial da União, no último dia 22 de novembro, o decreto nº 10.122, que instituiu o Comitê Nacional de Iniciativas de Apoio a Startups, com o objetivo de articular as iniciativas do Poder Executivo federal destinadas às empresas nascentes de base tecnológica.

Segundo o secretário de Empreendedorismo e Inovação do MCTIC, Paulo Alvim, o foco principal do novo comitê será promover a articulação das diversas ações do Poder Executivo já existentes, de forma coordenada e alinhada. “Será criada uma plataforma digital com o registro de todas as iniciativas de apoio”, explica. O secretário reforça, ainda, que a iniciativa busca “simplificar a vida” do empreendedor no país. “Além disso, estamos trazendo mais eficiência à gestão pública, ao colocar todos os órgãos federais com programas para startups trabalhando juntos”, avalia.

O comitê será composto por representantes do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC); Ministério da Economia (ME) ; Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), vinculadas ao MCTIC; Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes); Banco Central do Brasil (Bacen); Empresa Brasileiras de Pesquisa Agropecuária (Embrapa); Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI); Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil); e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

O grupo se reunirá a cada três meses e a sua coordenação será exercida, alternadamente, pelos representantes da Secretaria de Empreendedorismo e Inovação do MCTIC (Sempi) e da Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação do ME. A participação dos representantes no Comitê Nacional de Iniciativas de Apoio a Startups e em seu grupo consultivo técnico será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.