O Governo Federal entregou 2.667 títulos de propriedade rural, nesta terça-feira (29), a agricultores que vivem no Assentamento Itamarati, no município de Ponta Porã, em Mato Grosso do Sul. Na ocasião, também foi anunciada a concessão de 8.330 documentos de titulação – entre provisórios e definitivos – em 164 áreas de reforma agrária de 51 cidades do estado, de maio de 2021 a março de 2022. Nos últimos três anos, foram 12.256 títulos entregues no estado, sendo 2.133 definitivos.
A cerimônia teve a participação do presidente da República, Jair Bolsonaro; da ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Tereza Cristina; do ministro das Comunicações, Fábio Faria; do presidente do Incra, Geraldo Melo Filho; do secretário Especial de Assuntos Fundiários do Mapa, Nabhan Garcia; e do presidente do Banco do Brasil, Fausto Ribeiro.
Com o documento de titulação em mãos, é possível pleitear investimentos e créditos destinados à agricultura.
No evento, a ministra Tereza Cristina destacou que uma das prioridades nos últimos anos foi modernizar a estrutura do Incra e otimizar o uso dos recursos para agilizar a emissão de títulos. “Viemos aqui em começo de fevereiro e fizemos o atendimento [feito pelo Incra] para que o lote de vocês pudesse ser liberado e que vocês pudessem ser proprietários da sua terra”, disse. Ela acrescentou que, com a posse da terra, as famílias podem investir e produzir melhor nas áreas, além de passarem para filhos e netos, garantindo a permanência de gerações no local.
Para promover a regularização das famílias no Assentamento Itamarati, o Incra instituiu uma força-tarefa, desde janeiro de 2022, para prestar serviços como atualização, regularização e desbloqueio cadastral de beneficiários, regularização de ocupantes, emissão de Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAP), além de cadastros e assinaturas de contratos do Crédito Instalação, na modalidade Fomento Mulher.
O presidente do Incra, Geraldo Melo Filho, afirmou que, agora, os agricultores podem viver e investir com segurança em seus lotes. “ O Assentamento Itamarati é emblemático na reforma agrária. Eram mais de 2.800 famílias que aqui moravam e produziam, e que até bem pouco tempo viviam um ambiente de total insegurança. Sem nenhum tipo de regularidade em suas posses”.
Realização
O agricultor Antônio Perusso da Cunha vive há 20 anos no Assentamento Itamarati. No lote de 17 hectares, planta soja, milho e feijão na área irrigada e cultiva, em horta, limão-taiti, mamão, cana-de-açúcar, maracujá, acerola, laranja e tangerina. Com a titulação definitiva, pretende fazer novos investimentos.
“Agora nós vamos buscar crédito para adquirir uma camionete ou plantar uma lavoura com custeio. Hoje a gente tem carro, moto, TV, internet, tem tudo, graças à reforma agrária. Nossa vida mudou e hoje completa minha felicidade com a titulação”, celebrou Antônio.
Para a beneficiária Cristiane de Almeida Benites Lopes, o documento representa segurança. “Com esse título em mãos, podemos dizer agora que o lote é nosso, somos os verdadeiros donos da terra e ninguém tira isso de nós. É uma garantia, futuramente, para os meus netos. Temos nossa área para produzir e assegurar um bem maior para todos da família”.
Força-tarefa
Foram mais de 3 mil atendimentos da força-tarefa do Incra durante o período de 31 de janeiro a 25 de fevereiro de 2022 para regularização do Assentamento Itamarati. A iniciativa garantiu a emissão de 1.239 contratos do Crédito Instalação na modalidade Fomento Mulher. Com o valor de até R$ 5 mil, retirado em operação única, o investimento é destinado exclusivamente às mulheres titulares do lote para implantação de projetos produtivos sob a responsabilidade delas.
Entre os anos de 2019 a 2022, o Incra já aplicou, aproximadamente, R$ 39,9 milhões em créditos da reforma agrária em Mato Grosso do Sul em diversos assentamentos.
Em todo o país, já foram entregues 337.055 títulos de propriedade rural.
Conexão de internet
O Ministério das Comunicações (MCom) formalizou a entrega de 400 computadores a 34 escolas sul-mato-grossenses, que irão beneficiar mais de 13 mil alunos.
A cerimônia marcou também a inauguração de dois pontos do programa Wi-Fi Brasil, na Universidade Aberta do Brasil na Aldeia Porto Lindo, localizada no sul do estado, e na Escola José de Alencar, no distrito de Jacareí, na fronteira com o Paraguai.
“O Mato Grosso do Sul já recebeu do MCom mais de 300 pontos de Wi-Fi Brasil em locais públicos e, nos próximos três meses, iremos conectar 100% das escolas rurais do estado”, afirmou o ministro das Comunicações, Fábio Faria. Ele também destacou o trabalho conjunto com a ministra Tereza Cristina “para fortalecer ainda mais o agronegócio brasileiro”.
Cessão de área da União
Durante o evento, o Ministério da Economia, representado pela Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União – SPU, cedeu um imóvel da União para prefeitura de Ponta Porã (MS). O ato foi assinado pela secretária de Coordenação e Governança da SPU, Fabiana Rodopoulos, e o prefeito de Ponta Porã, Hélio Peluffo Filho.
No local, com uma área superior a 27 mil metros quadrados, será construído Mercado Municipal de Ponta Porã, onde serão comercializados produtos dos assentamentos da região, buscando o desenvolvimento local e oportunidade de ofertar a produção agrícola familiar e artesanal diretamente ao consumidor final.
O prazo da cessão será de 20 anos, a contar da data da assinatura do contrato.
Circuito de Negócios Agro
O Banco do Brasil apresentou o Circuito de Negócios Agro, iniciativa itinerante que percorrerá, até o fim do ano, mais de 60 mil quilômetros em centenas de cidades do país. A carreta agro do BB atuará como agência móvel, fomentando a geração de negócios em Ponta Porã, que é uma das principais praças do agronegócio no Brasil.
Além da divulgação e comercialização de produtos e serviços, a programação do Banco conta com treinamento a produtores, demonstração da plataforma virtual Broto e exposição de estação meteorológica disponibilizada aos clientes por meio de parceria com a start up FieldPRO.
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Fonte: MAPA
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01 e 02 AGO – A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC) – TURMA – A, 16h 2 dias
08 e 09 AGO – Emendas Parlamentares, 16h 2 dias
09 a 10 AGO – Elaboração de Termo de Referência e Projeto Básico, 16h 2dias
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18 e 19 AGO – A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC) – TURMA – B, 16h 2 dias
22 e 23 AGO – Fiscalização de Contratos Administrativos e a Nova Lei 14.133/2021, 16h 2 dias
22 e 23 AGO – Captação de Recursos Federais (Convênios; Contratos de Repasse; Termos de Fomento, Colaboração e de Parceria; e TED), 16h 2 dias
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19 a 23 SET – Plataforma +BRASIL Completo: Imersão de 40h, 5 dias
26 e 27 SET – Termo de Execução Descentralizada – TED e a Plataforma +Brasil, 16h 2 dias
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– Curso de 08 horas (1 dia): R$ 2.247,00 (Presencial) / R$ 1.247,00 (Online Ao Vivo)
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– Elaboração de Termo de Referência e Projeto Básico – Nova Lei 14.133/2021
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