Governo federal libera R$ 513 milhões a Santas Casas e hospitais filantrópicos
Repasse do Ministério da Saúde é oriundo da economia com ajustes em alugueis, empresas de tecnologia e extinção de cargos.
Santas Casas e hospitais filantrópicos de todo o País vão receber aporte de R$ 513 milhões do Ministério da Saúde. O anúncio foi feito pelo ministro Ricardo Barros, nesta quinta-feira (1º), durante o 26ª Congresso de Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, em Brasília (DF).
Em cem dias à frente da pasta, houve a revisão de contratos e economia com aluguéis e outros serviços, que levaram a maior eficiência dos gastos. Dessa forma, o recurso economizado está sendo reaplicado na saúde, garantindo a expansão de serviços da oferta de medicamentos.
“Estamos tomando ações concretas para que essas entidades, que respondem sozinhas por mais de 50% dos atendimentos do SUS, ganhem fôlego e continuem prestando atendimento de qualidade à população”, destacou o ministro Ricardo Barros.
A maior parte dos valores liberados, R$ 371 milhões, é para novas habilitações e credenciamentos de 216 hospitais filantrópicos de 20 Estados. A meta é que os pagamentos sejam feitos em dezembro. Já os R$ 141 milhões se referem a emendas parlamentares dos últimos dois anos que ainda não haviam sido pagas.
O repasse vai reforçar e qualificar os serviços oferecidos em 255 instituições, localizadas em 19 Estados, que desempenham um papel importante na assistência à população por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).
Outro apoio que será dado a essas unidades é o novo acordo com a Caixa Econômica Federal, que amplia o prazo de pagamento das Operações de Crédito das entidades filantrópicas para até 120 meses e com até 6 meses de carência. Antes, o limite era de 60 meses. Dessa forma, as organizações conseguem antecipar os recursos a receber do Ministério da Saúde referentes aos serviços ambulatoriais e internações hospitalares prestados ao SUS.
Outra novidade é que o crédito fica limitado à margem financeira disponível para cada instituição, não podendo ultrapassar 35% do faturamento total da entidade nos últimos 12 meses junto ao SUS. Antes, essa porcentagem estava limitada em 30%.
Para receber as vantagens da linha de crédito, é necessário que a instituição seja filantrópica, conveniada ao SUS há pelo menos um ano e tenha recursos a receber do governo federal referentes aos serviços ambulatoriais e internações hospitalares.
As medidas de gestão adotadas em pouco mais de três meses pelo Ministério da Saúde somam R$ 857,1 milhões de economia e maior eficiência da utilização dos recursos do SUS. As ações levaram a uma redução de 20% dos custos dos contratos com empresas de tecnologia, mantendo o mesmo escopo dos projetos; redução de 33% dos valores de serviços gerais, como aluguéis e contas de telefones; e queda de até 39% nos preços de medicamentos; além da extinção de 417 cargos.
Esses recursos estão sendo empregados na saúde, garantindo a expansão de serviços e qualificação da assistência à população. A redução dos preços nos 33 contratos firmados para aquisição de medicamentos e vacinas permitiu ampliar em 7,4 milhões de unidades desses insumos no SUS.
A economia também possibilitou o financiamento de 99 UPAS que estavam funcionando sem apoio do governo federal, o que sobrecarregava o orçamento de Estados, municípios e prestadores de serviço. Essa medida atende 100% das solicitações de habilitações e qualificação de UPAs que estão funcionando, mas sem contrapartida do Ministério da Saúde.
Agora, parte das verbas também ajudará no apoio às Santas Casas e unidades filantrópicas. No ano passado, só para assistência de média e alta complexidade, essas unidades, que somam mais de 1,7 mil hospitais e serviços de saúde, receberam mais R$ 11 bilhões do Ministério da Saúde. Essas instituições desempenham papel importante na assistência à população, representando 60% das internações de média e alta complexidade no SUS.
Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério da Saúde
