O Governo Federal vai repassar R$ 7,7 bilhões para estados e municípios. O valor é relativo à arrecadação dos bônus de assinatura do leilão dos excedentes da cessão onerosa dos campos de Sépia e Atapu, no Pré-Sal.

O leilão, realizado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), para exploração de petróleo e gás natural, rendeu bônus de assinatura total de R$ 11,1 bilhões e os investimentos previstos são de cerca de R$ 204 bilhões. O total distribuído aos estados, DF e municípios é de R$ 7.676.200.000,00. Os pagamentos ocorrem nos dias 20/05 e 24/05 e serão realizados pelo Banco do Brasil.

Esse foi o 2º maior leilão de petróleo e gás do mundo. Cabe destacar que o maior leilão do mundo também foi realizado durante a atual gestão, em 2019 (campos de Búzios e Itapu). Com os dois leilões, o Governo Federal repassou, de forma inédita e voluntária, cerca de R$ 20 bilhões a estados e municípios.

Os oito leilões de petróleo e gás natural realizados no Governo Bolsonaro garantem investimentos de mais de R$ 800 bilhões, com expectativa de criação de mais de 500 mil empregos.

“Os recursos serão repassados aos 26 estados, ao Distrito Federal e a todos os 5.569 municípios do Brasil e poderão ser investidos na educação, saúde e obras de infraestrutura. Esse repasse foi possível graças à atração de capitais privados realizada pelo Governo Federal por meio dos nossos leilões. Os recursos serão revertidos diretamente para o bem-estar da nossa população”, afirma o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida.

Acesse aqui os repasses para cada estado e município em 2022.

Fonte: Ministério de Minas e Energia

A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC)