Brasília – O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) reconheceu, nesta quarta-feira (5), a situação de emergência em 46 municípios de Minas Gerais atingidos por chuvas intensas. Agora, já são 102 cidades com essa condição no estado. A Portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
A medida foi tomada por procedimento sumário, que ocorre em casos de desastres de grandes proporções e com base apenas no requerimento e no decreto de emergência ou de calamidade do estado ou do município. O objetivo é acelerar as ações federais de resposta.
Com a nova portaria, as cidades beneficiadas são: Águas Vermelhas, Araçuaí, Barão de Monte Alto, Belmiro Braga, Berilo, Berizal, Buenópolis, Buritizeiro, Cachoeira de Pajeú, Catuti, Comercinho, Coração de Jesus, Coromandel, Coronel Murta, Couto de Magalhães de Minas, Cristália, Curral de Dentro, Divisa Alegre, Espinosa, Fruta de Leite, Grão Mogol, Indaiabira, Itabirinha, Itinga, Jaíba, Jampruca, Jordânia, Juiz de Fora, Ladainha, Manga, Mato Verde, Medina, Monte Azul, Montes Claros, Montezuma, Ninheira, Novo Cruzeiro, Padre Carvalho, Porteirinha, Rio Pardo de Minas, Rubelita, Salinas, Santa Cruz de Salinas, Santana do Deserto, Serranópolis de Minas e Taiobeiras.
O Governo Federal já garantiu o repasse de R$ 47 milhões para o estado de Minas Gerais e ainda prevê outras liberações nos próximos dias.
Situação de emergência
Com o reconhecimento federal, os municípios atingidos por desastres naturais podem solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada Portaria no Diário Oficial da União com a especificação do montante a ser liberado.
Confira a lista de municípios mineiros com situação de emergência reconhecida pela Defesa Civil Nacional:
1. Águas Formosas
2. Águas Vermelhas
3. Almenara
4. Alvarenga
5. Ataléia
6. Araçuaí
7. Bandeira
8. Bertópolis
9. Barão de Monte Alto
10. Belmiro Braga
11. Berilo
12. Berizal
13. Buenópolis
14. Buritizeiro
15. Caraí
16. Carmo da Cachoeira
17. Carlos Chagas
18. Catuji
19. Conselheiro Pena
20. Corinto
21. Crisólita
22. Cuparaque
23. Cachoeira de Pajeú
24. Comercinho
25. Coração de Jesus
26. Coromandel
27. Coronel Murta
28. Couto de Magalhães de Minas
29. Cristália
30. Curral de Dentro
31. Dionísio
32. Divino das Laranjeiras
33. Divisa Alegre
34. Engenheiro Caldas
35. Espinosa
36. Felisburgo
37. Franciscópolis
38. Frei Gaspar
39. Fronteira dos Vales
40. Fruta de Leite
41. Grão Mogol
42. Ibirité
43. Itambacuri
44. Itaobim
45. Indaiabira
46. Itabirinha
47. Itinga
48. Jacinto
49. Jampruca
50. Jequitinhonha
51. Joaíma
52. Jordânia
53. Jaíba
54. Juiz de Fora
55. Lagoa Formosa
56. Ladainha
57. Machacalis
58. Manhuaçu
59. Mata Verde
60. Monte Formoso
61. Manga
62. Medina
63. Monte Azul
64. Montes Claros
65. Montezuma
66. Nanuque
67. Novo Cruzeiro
68. Novo Oriente de Minas
69. Ninheira
70. Ouro Verde de Minas
71. Pavão
72. Padre Paraíso
73. Palmópolis
74. Pedra Azul
75. Pescador
76. Poço Fundo
77. Ponte Nova
78. Ponto dos Volantes
79. Padre Carvalho
80. Porteirinha
81. Resplendor
82. Rio Casca
83. Rio do Prado
84. Rubim
85. Rio Pardo de Minas
86. Rubelita
87. Salto da Divisa
88. Santa Helena de Minas
89. Santa Maria do Salto
90. Santa Maria do Suaçuí
91. Santo Antônio do Amparo
92. Santo Antônio do Jacinto
93. São Félix de Minas
94. São Gabriel do Oeste
95. Serranópolis de Minas
96. Salinas
97. Santa Cruz de Salinas
98. Santana do Deserto
99. Teófilo Otoni
100. Taiobeiras
101. Umburatiba
102. Virgem da Lapa
Confira a lista dos municípios mineiros que já tiveram os repasses garantidos:
1. Águas Formosas
2. Alvarenga
3. Bertópolis
4. Caraí
5. Carlos Chagas
6. Crisólita
7. Fronteira dos Vales
8. Jequitinhonha
9. Joaíma
10. Machacalis
11. Manhuaçu
12. Monte Formoso
13. Novo Cruzeiro
14. Novo Oriente de Minas
15. Ouro Verde de Minas
16. Palmópolis
17. Pavão
18. Pedra Azul
19. Pescador
20. Ponto dos Volantes
21. Porteirinha
22. Resplendor
23. Rubim
24. Salto da Divisa
25. Santa Helena de Minas
26. Santa Maria do Salto
27. Santo Antônio do Amparo
28. Santo Antônio do Jacinto
29. Sem-Peixe
30. Serranópolis de Minas
31. Umburatiba
