Governo federal repassa R$ 408 mi para alimentação e transporte escolar a estados e municípios
Os recursos estão disponíveis nas contas dos beneficiários desde segunda-feira (5)
Na última quarta-feira, dia 30 de abril, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou R$ 408,9 milhões a estados e municípios, referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate).
Em 2014, o orçamento de R$ 3,6 bilhões do Pnae vai beneficiar 42 milhões de alunos da educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos). O dinheiro é transferido em 10 parcelas mensais, para atender 200 dias letivos no ano e deve ser empregado na aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar, sendo 30% destinados na compra direta de produtos da agricultura familiar.
Os repasses de recursos do transporte escolar são feitos em nove parcelas a estados e municípios com estudantes da educação básica residentes em zona rural. O recurso deve ser utilizado também no custeio de despesas diversas, como consertos mecânicos, compra de combustível ou terceirização do serviço de transporte escolar. O programa tem um orçamento de R$ 594 milhões, neste ano.
O valor transferido para cada ente federativo está disponível no portal eletrônico do FNDE (www.fnde.gov.br), no Sistema de Consulta à Liberação de Recursos. Os recursos estão disponíveis nas contas dos beneficiários desde segunda-feira (5).
Sobre o Pnae: o Programa foi implantado com o objetivo de proporcionar hábitos alimentares saudáveis, através da oferta da alimentação escolar e de ações de educação alimentar e nutricional. São atendidos pelo Programa todos os alunos de educação básica matriculados em escolas públicas.
Sobre o Pnate: o Programa atende alunos que moram em zona rural e estudam em colégios públicos de ensino fundamental e tem o objetivo de garantir o acesso e a permanência dos alunos nas escolas.
