Já está disponível a integração do Portal Brasileiro de Dados Abertos com o sistema de Ouvidoria Geral da União, o e-Ouv. Uma nova funcionalidade disponibilizada pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) e a Controladoria-Geral da União (CGU), que permitirá às ouvidorias a produção de informações atualizadas sobre o desempenho das políticas públicas e a qualidade dos serviços prestados.

Para todos os conjuntos de dados publicados por um órgão público federal integrado ao e-Ouv, haverá uma pergunta se os dados referentes a solicitação atendem às expectativas do cidadão e/ou a de quem está consultando.  Em caso de resposta negativa, será perguntado qual o motivo do não atendimento. Por exemplo, se o dado não está disponível, se está desatualizado, etc. Posteriormente, o órgão receberá a solicitação, ficando sobre sua responsabilidade, retornar com a resposta.

Após a abordagem inicial, é dada a oportunidade ao cidadão que está consultando os dados, opinar, reclamar, informar sobre um problema encontrado e, opcionalmente, se identificar para receber por e-mail o acompanhamento do tratamento de sua solicitação. Uma vez enviada, a solicitação cai automaticamente no sistema de ouvidorias – o e-Ouv, sendo encaminhada ao órgão responsável. A partir daí, segue os processos e prazos já definidos para as manifestações da ouvidoria.

Segundo o Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação do MP, Marcelo Pagotti, “a parceria entre o ministério e a CGU pretende promover a transparência, otimizar a oferta dos dados abertos governamentais e, por consequência, incentivar o exercício da cidadania e a melhoria contínua dos serviços públicos prestados”.