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Governo lança Casa Verde e Amarela e entrega mais de 2 mil moradias a famílias de baixa renda

Publicado em: 28/08/2020 21:08 | Atualizado em: 28/08/2020 22:08

Semana do Ministério do Desenvolvimento Regional também teve assinatura para retomada de obras, avanços na implementação do Marco Legal do Saneamento e repasses para mobilidade urbana e defesa civil

Destaques da semana

Com o Programa Casa Verde e Amarela, milhares de famílias por todo o Brasil têm, agora, mais oportunidades para viver em moradias dignas. A iniciativa, lançada nesta semana pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, vai possibilitar que, pelo menos, 1 milhão de pessoas que estavam fora do sistema de financiamento habitacional possam ter acesso a ele – totalizando 1,6 milhão de famílias de baixa renda beneficiadas com contratos de crédito imobiliário até 2024.

“O Casa Verde e Amarela vai dar oportunidades para que mais de um milhão de famílias brasileiras possam ter uma moradia digna e uma qualidade de vida melhor. Estamos criando condições para o acesso ao crédito imobiliário e, ao mesmo tempo, atacando o problema do déficit habitacional nas regiões que mais precisam de apoio do Governo Federal”, afirmou o ministro Rogério Marinho.

As regiões Norte e Nordeste serão contempladas com a redução nas taxas em até 0,5 ponto percentual para famílias com renda de até R$ 2 mil mensais e 0,25 para quem ganha entre R$ 2 mil e R$ 2,6 mil. Nessas localidades, os juros poderão chegar a 4,25% ao ano para cotistas do FGTS e, nas demais regiões, a 4,5%.

Nesta semana, também foram entregues 2.116 unidades habitacionais (UHs) em Alfenas (MG), Barra do Corda (MA), Cuiabá (MT), Erval Grande (RS), Maximiliano de Almeida (RS) e Várzea Grande (MT). São mais de 8,4 mil pessoas de famílias de baixa renda beneficiadas com a casa própria. Saiba mais.

Retomada de empreendimentos

O ministro Rogério Marinho assinou os termos para a retomada das obras em três empreendimentos em Maceió (AL) e outro em Tucuruí (PA)retomada das obras em três empreendimentos em Maceió (AL) e outro em Tucuruí (PA). As 2.434 moradias vão beneficiar famílias com renda mensal de até R$ 1,8 mil. O investimento do Governo Federal nos imóveis será de R$ 190,6 milhões.

Um dos projetos autorizados é o do Residencial Vilas do Mundaú, na capital alagoana. As obras vão receber investimentos federais de R$ 142 milhões para a construção de 1.776 moradias e a revitalização de parte da orla da Lagoa do Mundaú.

Prosseguem os reparos em Jati

Sob supervisão do MDR, segue o trabalho de recuperação na Barragem Jati, no Ceará. Na última sexta-feira (21), houve o vazamento de uma tubulação que leva as águas do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco à Paraíba e ao Rio Grande do Norte. Os reparos já estão 84% finalizados e devem ser concluídos no domingo. A infraestrutura da represa não apresenta risco e a população que foi evacuada preventivamente já retornou às suas casas. O MDR também destinou R$ 100 mil para auxiliar na atenção a essa população.

Implementação do Marco Legal do Saneamento

Na quarta-feira (26), foi realizada a primeira reunião do Comitê Interministerial de Saneamento Básico (Cisb). O colegiado, criado a partir da sanção do novo Marco Legal do Saneamento, é responsável pelas estratégias para implementação da política federal para o setor, entre elas a definição de onde serão alocados os recursos destinados a ações de saneamento básico.

Mobilidade urbana

As cidades de Piripiri (PI) e Socorro (SP) terão R$ 28,4 milhões para investimentos em obras de mobilidade urbana. Os recursos são provenientes do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e serão disponibilizados por meio do Programa Avançar Cidades, coordenado pelo MDR. Saiba mais.

Ações de defesa civil

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) autorizou, nesta semana, o repasse de R$ 4,8 milhões para oito municípios atingidos por desastres naturais. O estado de Mato Grosso do Sul teve acesso a R$ 1,4 milhão para auxiliar no combate aos incêndios no Pantanal. Saiba mais.

CONFIRA A ATUAÇÃO DE ÓRGÃOS VINCULADOS AO MDR:

Estação da CBTU-BH passa por desinfecção

Com apoio do Batalhão de Defesa Química, Biológica, Radiológica e Nuclear do Exército Brasileiro, a Estação Eldorado, da Companha Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) de Belo Horizonte (MG), passou por desinfecção de todas as suas instalações. A medida é preventiva para garantir maior segurança para usuários e funcionários do sistema de transporte sobre trilhos.

Leia mais em www.cbtu.gov.br

Dnocs entregará escavadeiras para municípios baianos

O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) repassará três escavadeiras hidráulicas para municípios da Bahia. O investimento no maquinário é de R$ 1,3 milhão.

Leia mais em www.dnocs.gov.br

Codevasf investe R$ 9,5 milhões em melhorias para Juazeiro (BA)

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) investirá R$ 9,5 milhões para o recapeamento asfáltico em cerca de 24 quilômetros de vias públicas em Juazeiro (BA). As intervenções vão beneficiar 151 mil pessoas.

Leia mais em www.codevasf.gov.br

Diretrizes do FNE para 2021 são divulgadas

Nesta semana, foi aprovada a Resolução que trata das diretrizes e prioridades de investimentos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para 2021. O FNE será focado na integração de políticas previstas no Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), levando em consideração os seis eixos temáticos do PRDNE: inovação; educação e desenvolvimento das capacidades humanas; dinamização e diversificação produtiva; desenvolvimento social e urbano; segurança hídrica; e conservação ambiental.

Leia mais em www.sudene.gov.br

FNO Emergencial já destinou mais de R$ 200 milhões para a região Norte

Empreendedores de atividades urbanas dos estados nortistas já contrataram R$ 210 milhões em recursos da linha emergencial do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO). A iniciativa foi viabilizada pelo Governo Federal para reduzir os impactos econômicos provocados pela Covid-19.

Leia mais em www.sudam.gov.br

Informações: https://www.orzil.org/

 

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