Responsável pela elaboração de uma proposta que irá atualizar os códigos de ética do Governo Federal, o Grupo de Trabalho Interministerial GT-Ética, que conta com a participação da Advocacia-Geral da União (AGU), decidiu que fará entrevistas com especialistas e autoridades públicas ligadas ao tema.
Para promover um amplo debate que resultará em normativos mais modernos, serão convidados juristas, membros da academia, ex-ministros, ex-conselheiros da Comissão de Ética Pública, agentes públicos de empresas estatais e de entes subnacionais, assim como especialistas da sociedade civil e de organismos internacionais. Agentes públicos operadores da ética e autoridades públicas federais de áreas que se relacionam com o assunto também poderão participar.
A estratégia foi definida durante a 2ª reunião ordinária do GT-Ética, realizada nesta terça-feira (2). O encontro contou com a participação de representantes de todo o colegiado. Pela Advocacia-Geral da União (AGU), participaram a advogada-geral da União adjunta, Vládia Pompeu, e o diretor do Departamento de Assuntos Jurídicos Internos da Secretaria-Geral de Consultoria, Ciro Miranda.
Pela Secretaria-Geral da Presidência, estiveram presentes o secretário de Controle Interno (Ciset), Edson Sá Teles, e o secretário-executivo da Comissão de Ética Pública (CEP), Regis Holanda.
Pela Controladoria-Geral da União (CGU), participaram a coordenadora-geral de Ética Pública, Tatiana Petry, e o auditor federal de Finanças e Controle, Gustavo Costa. Pelo Ministério da Economia (ME), estiveram presentes o secretário nacional de Gestão e Desempenho de Pessoal, Wagner Lenhart, e diretor do Departamento de Relações de Trabalho no Serviço Público, Cleber Izzo.
Identidade visual
Durante o encontro, também foi aprovada a identidade visual que irá compor os trabalhos do colegiado. Um farol luminoso foi escolhido como símbolo do grupo. “A ideia que queremos passar é de orientação para um caminho a ser seguido pelos servidores em seus dilemas éticos”, disse Teles, presidente do GT.
A identidade visual resultou do trabalho conjunto entre os órgãos federais e Assessoria Especial de Comunicação da SG (ASCOM/SG/PR). O conteúdo ilustrativo será utilizado para comunicação das atividades do GT-Ética, especialmente, para a publicidade das ações que irão envolver a participação de servidores públicos e sociedade civil.
GT-Ética
O GT-Ética foi instituído pela
Portaria Interministerial nº 103, publicada no DOU em 21 de dezembro de 2020, com participação de representantes da Secretaria de Controle Interno da Secretaria-Geral da Presidência da República; da Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção da Controladoria-Geral da União; da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia; e da Advocacia-Geral da União, com o objetivo de apresentar à Comissão de Ética Pública da Presidência da República proposta de revisão do Código de Conduta da Alta Administração Federal e do Código de Ética dos Servidores Públicos Civis do Poder Executivo federal.
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Com informações da Secretaria Geral da Presidência da República
