A superintendência do Incra/MG recebeu nesta quarta-feira (14), seis viaturas de onze adquiridas para renovação da frota regional. Outras duas haviam sido entregues na sexta (09) e as três finais serão recebidas na sexta (16). A aquisição foi feita por meio de adesão ao pregão eletrônico realizado pelo Ministério da Saúde. O custo total dos veículos foi de R$1,2 milhões.
Neste ano, o Incra/MG já havia recebido outros cinco veículos em aquisição realizada pela superintendência de Rondônia e outros seis adquiridos pela sede da autarquia. Atualmente, a superintendência possui 31 veículos que também atendem as Unidades Avançadas de Montes Claros e do Triângulo Mineiro. Quando chegarem as demais caminhonetes, a frota da regional contará com 40 viaturas.
As caminhonetes serão utilizadas para renovar a frota da superintendência já que o custo de manutenção dos veículos antigos acaba por tornar-se antieconômico ao longo do tempo. Os bens móveis declarados inservíveis são doados a outros órgãos públicos que se interessem, como os 12 veículos doados a prefeituras mineiras em março do presente ano.
As viaturas são utilizadas nos trabalhos dos técnicos do Instituto por todo o estado, principalmente em estradas de terra para visitas ao assentamento quando são feitas supervisões ocupacionais, laudos de vistoria, regularização de assentamentos, verificação de condições para titulação definitiva e assinatura de contratos de concessão de uso, procedimentos para regularização fundiária de comunidades quilombolas entre outras atividades da autarquia.
Para saber mais:
– Processo de adesão ao pregão do MS
Emendas Parlamentares
03 de dezembro de 2018 / Brasília – DF
Curso Especial direcionado a proponentes, convenentes e concedentes: procedimentos para correta identificação, captação, formalização e execução de emendas. Inclui a nova Portaria Interministerial nº 10, de 23 de janeiro de 2018 que dispõe sobre procedimentos e prazos para apresentação, registro e operacionalização das emendas parlamentares individuais de execução obrigatória, e prazos e procedimentos para a superação de impedimentos técnicos.
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