Os convênios favorecem a comunicação entre as IES e o Inep para conferência dos resultados dos participantes que pretendem utilizar as notas do Enem. As IES portuguesas conveniadas têm liberdade para definir qual será a nota de corte para o acesso dos estudantes brasileiros aos cursos ofertados.
Levantamento recente realizado pelo Inep revelou que pelo menos 1.200 brasileiros já ingressaram em IES portuguesas por meio dos convênios do Inep. O mapeamento inédito considerou 23 das 29 IES portuguesas que mantinham o acordo em abril de 2018, data de finalização do estudo. Seis instituições ainda não consolidaram os dados.
Relação das IES portuguesas e data de assinatura dos acordos:
- Universidade de Coimbra (26/05/2014)
- Universidade de Algarve (18/09/2014)
- Instituto Politécnico de Leiria (24/04/2015)
- Instituto Politécnico de Beja (10/07/2015)
- Instituto Politécnico do Porto (26/08/2015)
- Instituto Politécnico de Portalegre (08/10/2015)
- Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (09/11/2015)
- Instituto Politécnico de Coimbra (24/11/2015)
- Universidade de Aveiro (25/11/2015)
- Instituto Politécnico de Guarda (26/11/2015)
- Universidade de Lisboa (27/11/2015)
- Universidade do Porto (09/03/2016)
- Universidade da Madeira (14/03/2016)
- Instituto Politécnico de Viseu (15/07/2016)
- Instituto Politécnico de Santarém (15/07/2016)
- Universidade dos Açores (04/08/2016)
- Universidade da Beira Interior (20/09/2016)
- Universidade do Minho (24/10/2016)
- Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário (24/03/2017)
- Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias (05/04/2017)
- Instituto Politécnico de Setúbal (05/04/2017)
- Instituto Politécnico de Bragança (06/04/2017)
- Instituto Politécnico de Castelo Branco (22/05/2017)
- Universidade Lusófona do Porto (25/05/2017)
- Universidade Portucalense (26/07/2017)
- Instituto Universitário da Maia (26/07/2017)
- Instituto Politécnico da Maia (06/10/2017)
- Universidade Católica Portuguesa (22/01/2018)
- Universidade Fernando Pessoa (26/02/2018)
- Instituto Universitário de Ciências Psicológicas, Sociais e da Vida (27/04/2018)
- Instituto Leonardo da Vinci (27/04/2018)
- Escola Superior de Saúde do Alcoitão (23/05/2018)
- Universidade Lusíada (23/05/2018)
- Universidade Lusíada-Norte (23/05/2018)
- Escola Superior de Enfermagem de Coimbra- ESEnfC (21/09/2018)
- Escola Superior Artística do Porto – ESAP (29/10/2018)
- Universidade Europeia (20/12/2018)
Operacionalização do SICONV ( V )
18 a 22 de fevereiro de 2019 / Brasília – DF
Curso Intensivo (5 dias de curso – 40 h/a). Ciclo completo de gestão das transferências voluntárias federais: celebração, execução, fiscalização, prestação de contas e tomada de contas especial no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse – SICONV; inclui novas funcionalidades (Notificação Prévia/Inadimplência e Integração SICONV x SIAFI; Possibilidades de Retenções ao incluir Documento de Liquidação e os Rateios no Pagamento; Orientação para o Cálculo do Limite de Tolerância ao Risco para a Prestação de Contas Habilitadas para Análise Informatizada).
18 a 22 de fevereiro de 2019 / Brasília – DF
Curso Intensivo (5 dias de curso – 40 h/a). Ciclo completo de gestão das transferências voluntárias federais: celebração, execução, fiscalização, prestação de contas e tomada de contas especial no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse – SICONV; inclui novas funcionalidades (Notificação Prévia/Inadimplência e Integração SICONV x SIAFI; Possibilidades de Retenções ao incluir Documento de Liquidação e os Rateios no Pagamento; Orientação para o Cálculo do Limite de Tolerância ao Risco para a Prestação de Contas Habilitadas para Análise Informatizada).
