Inscrições para o Pró-Defesa são prorrogadas
Programa
O Pró-Defesa tem por objetivo estimular a realização de projetos conjuntos de pesquisa no País, utilizando-se de recursos humanos e infraestrutura disponíveis em diferentes Instituições de Ensino Superior (IES), Instituições de Ciência e Tecnologia (ICTs) ou Instituições Militares de Ensino e Pesquisa.
O Programa é uma ação do governo brasileiro, a partir de uma parceria entre o Ministério da Defesa (MD) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), que incentiva a cooperação entre instituições civis e militares para implementação de projetos voltados ao ensino, à produção de pesquisas científicas e tecnológicas, além da formação de recursos humanos qualificados na área de Defesa Nacional.
(Brasília – CCS/CAPES)
Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC
Correto entendimento do Marco Regulatório do Terceiro Setor, Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, e regulamentada pelo Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, que estabelece exigências para a seleção, celebração, execução, monitoramento, avaliação, acompanhamento e prestação de contas das parcerias; inclui novos instrumentos jurídicos (Termo de Fomento e Termo de Colaboração).
12, 13 e 14 de setembro de 2018 / Brasília – DF