A transparência e a ampliação do diálogo foram destacadas pela presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Kátia Bogéa, durante o seminário O Iphan no Licenciamento Ambiental: Diálogos e Perspectivas Jurídicas. O evento, desenvolvido pelo Iphan, vinculado ao Ministério da Cultura (MinC), abre a Semana do Licenciamento Ambiental e Gestão do Patrimônio Arqueológico, que reúne uma série de seminários, conferências e palestras entre os dias 22 e 25 de outubro, em Brasília. A semana comemorativa será encerrada com a cerimônia de entrega do Prêmio Luiz de Castro Faria, que reconhece trabalhos científicos desenvolvidos na área de arqueologia. Confira a programação do seminário de Licenciamento Ambiental.

Na avaliação de Kátia Bogéa, que na abertura também representou o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, os dois dias de seminário serão fundamentais para o aprofundamento do debate sobre licenciamento com representantes da área da mineração, de energia e da construção civil. “Ao longo do seminário, pretendemos assegurar dois pontos muito importantes: a transparência dos nossos processos e procedimentos, e a segurança jurídica”, enfatizou.

A presidente do Iphan ainda esclareceu o papel do Iphan no processo de licenciamento ambiental e na preservação dos patrimônios culturais e arqueológicos. “A Constituição Federal de 1988 deixa claro o conceito de referência cultural e a atuação do órgão de patrimônio do Iphan e de outros relacionados ao mesmo tema, nas esferas estadual e municipal”, afirmou.

Para Kátia, é preciso discutir mecanismos que tornem mais eficiente o processo de licenciamento. “É óbvio que um empreendedor, ao lançar um empreendimento, precisa ter regras claras, prazos definidos. Com a regulamentação anterior, o Iphan tinha até 90 dias para responder às avaliações de impacto no licenciamento ambiental. Com a Instrução Normativa nº1/2015, em vigor há três anos, temos 15 dias para averiguar o licenciamento. Esta IN inclui os bens acautelados, aqueles tombados pelo Iphan, bens registrados como patrimônio imaterial ou como patrimônio arqueológico. Não resta dúvida de que a redução do prazo de 90 para 15 dias foi um salto muito grande, no entanto, precisamos ainda aperfeiçoar”, destacou. Nos últimos dois anos, o Iphan vem estreitando a aproximação com empreendedores dos setores de construção civil, mineração e energia, áreas estratégicas e vitais para o País.

Por último, a presidente do Iphan ressaltou as dificuldades do instituto em realizar o trabalho de preservação em um País de dimensões continentais. “É um esforço muito grande por parte do Iphan de dispor de técnicos do patrimônio material em todas as unidades da federação. Infelizmente, em algumas superintendências estaduais, o Iphan não pode contar com o trabalho desses técnicos. Mesmo com a Lei do Teto, conseguimos realizar um concurso com 411 vagas, que irão ajudar a repor o quadro de servidores do Iphan, para cada vez mais trabalharmos dentro do prazo, com transparência e, principalmente, com diálogo”, concluiu.

Participaram da abertura o presidente do Conselho Empresarial do Turismo Hospitalidade da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, Alexandre Sampaio; o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Martins; a procuradora Zani Cajueiro, representando o Ministério Público Federal; o diretor-executivo da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Gustavo Cezário; e Heitor Matallo, chefe de gabinete do Ministério do Meio Ambiente (MMA).

Gestão do Patrimônio Arqueológico

Assessoria de Comunicação

Ministério da Cultura