Uma chamada pública foi lançada nesta quarta-feira (15/06) para apoiar projetos de desenvolvimento de combustíveis sustentáveis, como bioquerosene, hidrogênio verde, biometano e biodiesel, a serem usados no setor de transportes. Serão disponibilizados R$ 50 milhões em recursos.

A chamada da Finep, empresa pública do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, vai investir recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). As inscrições começam no dia 24 de junho e encerram no dia 5 de agosto, no site da Finep. [LINK: http://www.finep.gov.br/]

Serão selecionados projetos que desenvolvam produtos, processos ou serviços inovadores de incentivo ao uso de combustíveis do futuro e hidrogênio obtidos de forma sustentável com aplicação no setor de transportes. O valor de apoio ao projeto pode variar de R$ 1 milhão a R$ 7,5 milhões. Os recursos serão disponibilizados por meio de subvenção econômica.

“Estamos contribuindo de uma forma muito articulada e integrada para que tenhamos um país cada vez mais sustentável, inclusivo e com soluções brasileiras”, disse o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Paulo Alvim. E acrescentou, “hoje já somos uma potência na área alimentar e podemos ser uma potência para o planeta do ponto de vista energético”.

“Estamos contribuindo de uma forma muito articulada e integrada para que tenhamos um país cada vez mais sustentável, inclusivo e com soluções brasileiras”, disse o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Paulo Alvim. E acrescentou, “hoje já somos uma potência na área alimentar e podemos ser uma potência para o planeta do ponto de vista energético”.

Os combustíveis sustentáveis do futuro são aqueles obtidos a partir de matérias-primas sustentáveis e/ou de resíduos e rejeitos que possam propiciar a redução das emissões de poluentes e de gases de efeito estufa e também a sustentabilidade em toda a cadeia de produção e uso.

São três as linhas temáticas da chamada pública: desenvolvimento de tecnologias de produção nacionais com foco na produção de combustíveis sustentáveis para motores de ignição por compressão; desenvolvimento de tecnologias de produção nacionais com foco na produção de combustíveis sustentáveis para aviação; e desenvolvimento de tecnologias de produção nacionais com foco na produção, armazenamento e uso de hidrogênio sustentável no setor de transportes.

“O grande desafio global rumo à neutralidade climática até 2050 é um combustível 100% neutro em emissões e esse combustível parece que é o hidrogênio verde. Mas, para que isso vire realidade, precisamos de muita ciência por trás desse processo e a chamada aqui é super importante porque vai fomentar esse combustível do futuro que tem um alto poder calorífico, que é importantíssimo para abastecer navios, motores à combustão”, disse o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite.

Podem participar empresas brasileiras de qualquer porte, individualmente ou em parceria, bem como instituições científicas e tecnológicas, que somente poderão participar de seleção/projeto como prestadoras de serviços para as empresas proponentes e coexecutoras.

Pelas regras da chamada pública, as empresas têm que apresentar uma planta piloto ou uma planta demonstrativa de processos de produção de combustíveis sustentáveis do futuro de adequada qualidade, garantindo que a sustentabilidade seja demonstrada em toda a cadeia produtiva.

Por se tratar de uma subvenção econômica, deve haver contrapartida da empresa cujo percentual depende do porte, começando pela microempresa, em que a contrapartida mínima é de 10%, até a empresa de grande porte que tem contrapartida de 100%.

O valor solicitado deverá contemplar, exclusivamente, despesas para a execução de atividades do projeto, tais como o desenvolvimento de novos produtos, prototipagem, lotes piloto para verificação de pesquisa, entre outros.

O Fundo

O Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) é um fundo de natureza contábil e financeira, criado em 1969, com o objetivo de financiar a inovação e o desenvolvimento científico e tecnológico, de forma a incentivar o desenvolvimento econômico e social do país.

A Finep exerce a função de secretaria-executiva do FNDCT, responsabilizando-se por todas as atividades de natureza administrativa, orçamentária, financeira e contábil.

Fonte: Governo do Brasil

A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC)