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A Trilha do Conhecimento - A Nova Lei de Licitações e Contratos NLLC

  • #nllc
Publicado em: 20/12/2021 17:12 | Atualizado em: 20/12/2021 17:12

Lançamos a Trilha do Conhecimento – Licitações Públicas

Muitas Novidades em 2022

A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC)

20 e 21 de Janeiro de 2022 (11ª Turma) – 16h Confirmado!
10 e 11 de Fevereiro de 2022 (12ª Turma) – 16h
24 e 25  de Março de 2022 (13ª Turma) – 16h
8h00 às 17h00
Carga Horária: 16 horas

Presencial em Brasília – DF (Valor de Investimento: R$ 2.747,00) Conteúdo Completo+
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O Pregão e a Nova Lei de Licitações – Visão do TCU

24 e 25 de fevereiro de 2022 
8h00 às 17h00
Carga Horária de 16 horas

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Contratação Direta e a Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021)

10 e 11 de março de 2022 
8h00 às 17h00
Carga Horária de 16 horas

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Elaboração de Termo de Referência/Projeto Básico e a NLLC

20 a 22 de dezembro de 2021- 12h
01 e 02 de fevereiro de 2022 – 16h
07 e 08 de março de 2022 – 16h
8h00 às 12h00
Carga Horária: 12/16 horas
01 e 02 de fevereiro de 2022 (8h00 às 17h00 – 16h)

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Planilha de Custos, Formação e Pesquisa de Preços

21 e 22 de fevereiro de 2022
08h00 às 17h00
Carga Horária de 16 horas

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Formação de Pregoeiro e a NLLC

Abril 2022 
8h00 às 17h00
Carga Horária de 16 horas

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Fraudes em Licitações e Contratos e a NLLC

04 e 05 de abril de 2022 
08h00 às 17h00
Carga Horária de 16 horas
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Contratos Admistrativos e a Nova Lei 14.133/2021

07 e 08 de abril de 2022 
8h00 às 17h00
Carga Horária de 16 horas

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Sistema de Registro de Preços – SRP

2022 
8h00 às 17h00
Carga Horária de 16 horas

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Acompanhamos a tramitação da nova Lei no Congresso Nacional.

No dia 10 de dezembro de 2020, o Plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 4.253/2020, que crianovo marco legal para substituir a Lei das Licitações (nº 8666/1993), a Lei do Pregão (nº 10.520/2002) e o Regime Diferenciado de Contratações – RDC ( Lei nº 12.462/2011), além de agregar temas relacionados. O texto foi para sanção do presidente da República.

O texto aprovado é o substitutivo elaborado pela Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 559/2013. Entre outras medidas, o substitutivo cria modalidades de contratação, tipifica crimes relacionados a licitações e disciplina itens em relação às três esferas de governo: União, estados e municípios.

Sancionada, com vetos, pelo presidente no dia 1º de abrila nova Lei de Licitações (nº 14.133/2021) preserva e procura tornar mais claras as situações e os procedimentos em que a escolha concorrencial é desnecessária ou dispensável.

A revogação das normas anteriores sobre licitação e contratos ocorrerá no prazo de 2 anos. Nesse período, tanto as normas antigas quanto a Nova Lei continuarão produzindo efeitos jurídicos.

Os treinamentos propostos pretende atualizar o gestor com os principais tópicos da nova Lei relacionados ao tema do curso. Inclui principais falhas e irregularidades constatadas nas fiscalizações e jurisprudências, mediante a utilização de rico acervo de achados de auditorias, determinações e recomendações catalogadas pelo TCU.