LDO 2019 – Sugestões de Emendas para a CMO
COMUNICADO
De ordem do Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Deputado Mário Negromonte Jr., solicito aos senhores membros que encaminhem à Secretaria da CMO suas sugestões de Emendas ao ANEXO DE METAS E PRIORIDADES do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019 (PLN 2/2018-CN) por meio do sistema cn/emendas impreterivelmente até às 12 horas do dia 13 de junho, quarta-feira.
Solicitamos o envio de até 2 sugestões de emendas por parlamentar.
As sugestões serão apreciadas na reunião deliberativa da CMO do dia 13 de junho, quarta-feira, às 14h30min.
É necessário a entrega do espelho das sugestões na secretaria da CMO assinado pelo parlamentar para validar as sugestões.
Para maiores esclarecimentos, favor entrar em contato com a Secretaria da Comissão, pelo ramal 6-6894.
Atenciosamente.
Walbinson Tavares de Araújo
Secretário-Executivo.
REGISTRO AUT. 125985318082018/ORZIL
Entendendo a Nova Legislação de Convênios
Completo com foco no Decreto nº 8.943 – 27.12.2016 e Portaria Interministerial nº 424 – 30.12.2016: celebração, execução, fiscalização, prestação de contas e tomada de contas especial – TCE. Inclui a nova Portaria Interministerial nº 451 – 18.12.2017, publicada no DOU de 8 de janeiro de 2018. Curso com Auditor Federal de Controle Externo do TCU.