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Brasília, March 28, 2024 4:50 PM

Lei Rouanet poderá ser usada para eventos culturais focados no turismo

Publicado em: 04/07/2019 14:07 | Atualizado em: 04/07/2019 15:07
O Projeto de Lei 2610/19 permite a captação de recursos por meio da Lei Rouanet (Lei 8.313/91) para financiar eventos culturais em apoio à promoção do turismo brasileiro. O texto tramita na Câmara dos Deputados.

A proposta foi apresentada pelo deputado Felipe Carreras (PSB-PE). Para ele, a cultura brasileira tem potencial turístico, e a Lei Rouanet pode ser usada para captar turistas no País e no exterior. “O desenvolvimento turístico está atrelado ao desenvolvimento cultural”, disse.

Tramitação
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Cultura; de Turismo; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Ana Chalub
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