O Leilão de Energia Nova A-5 negociou R$ 6,6 bilhões em contratos de venda de energia e investimentos estimados em R$ 2,95 bilhões, cujo potencial de geração de empregos no período de implantação é de cerca de 20 mil postos de trabalho. O leilão foi realizado, nesta sexta-feira (14/10), pelo Ministério de Minas e Energia (MME), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), em São Paulo (SP).

O certame celebrou a contratação de empreendimentos de fonte eólica, solar fotovoltaica e hidrelétrica na modalidade por quantidade, e empreendimentos termelétricos a biomassa e a partir de Resíduos Sólidos Urbanos na modalidade por disponibilidade, todos com início de suprimento previsto para o ano de 2027 e com prazos de suprimento entre 15 e 20 anos.

O Leilão “A-5”, de 2022, assim como observado em anos recentes, caracterizou-se pela baixa demanda de energia elétrica por parte das distribuidoras de energia. Reflexo da modernização do setor elétrico e em linha com a proposta de abertura do mercado de energia e com a forte expansão da geração distribuída. Por esse motivo, a contratação, além de atender a obrigação legal de destinar 50% da demanda para hidrelétricas até 50 MW, priorizou a contratação das fontes mais baratas e com maior oferta de empreendimentos, buscando maiores deságios e menores tarifas para o consumidor final.

Como resultado do Leilão “A-5”, foram negociados 176,8 MW médios de energia ao preço médio de R$ 237,48/MWh, com deságio médio de 26,38%, para início de fornecimento em 1º de janeiro de 2027, a partir de fonte hidrelétrica, eólica e solar fotovoltaica, biomassa e resíduos sólidos urbanos – todas fontes renováveis. O preço médio da contratação priorizada pelo MME, a partir das fontes eólica e solar, foi de cerca de R$ 173,00/MWh, cerca de 25% inferior ao preço médio dos contratos de energia elétrica (Pmix) das distribuidoras, na ordem de R$ 230,00 por MWh. Dessa forma, a priorização na contratação se mostrou acertada e representou uma redução na tarifa de energia para o mercado regulado.

Seguindo as balizas que norteiam a atuação do Ministério no sentido de respeito aos contratos, segurança jurídica e previsibilidade, as diretrizes definidas pela Portaria nº 41/GM/MME, de 14 de abril de 2022, foram integralmente cumpridas e conforme a sistemática do certame, houve negociação nos produtos com oferta de energia.

A estratégia de contratação adotada pelo Ministério de Minas e Energia reforça o compromisso do Pasta em colocar o consumidor de energia elétrica em primeiro lugar e proporcionar energia limpa, segura e barata à população brasileira.

Assessoria de Comunicação Social

Fonte: MME

A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC)