Além do Ministério da Saúde, receberam dinheiro dos créditos extras os ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovações; das Comunicações; e das Relações Exteriores
O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, promulgou na sexta-feira (11) três leis que abrem crédito extraordinário no valor total de R$ 15,9 bilhões para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. As normas foram publicadas no Diário Oficial da União.
A Lei 14.054/20, decorrente da MP 962/20, libera R$ 418,8 milhões para os ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovações; das Comunicações; e das Relações Exteriores. Desse montante, foram empenhados R$ 382,0 milhões (91%).
Do total previsto, o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico receberá R$ 226,5 milhões. Conforme o texto, R$ 120 milhões serão empregados na área de tecnologias aplicadas, inovação e desenvolvimento sustentável e R$ 6,3 milhões vão para o programa Conecta Brasil. Os R$ 66 milhões restantes serão destinados ao Itamaraty.
A Lei 14.055/20, decorrente da MP 967/20, destina R$ 5,5 bilhões para o Ministério da Saúde, dos quais R$ 2,8 bilhões (50%) já foram empenhados. O valor será dividido entre Fundo Nacional de Saúde (R$ 4,8 bilhões) e Fundação Oswaldo Cruz (R$ 713,2 milhões).
A Lei 14.056/20, decorrente da MP 969/20, abre crédito extraordinário de R$ 10 bilhões para o Ministério da Saúde, dos quais quase R$ 9,3 bilhões já foram empenhados. O Fundo Nacional de Saúde aplicará esses recursos em atenção especializada à saúde.
Promulgação
Quando são aprovadas pelo Congresso sem alterações, as medidas provisórias são promulgadas e convertidas em lei ordinária pelo presidente da Mesa do Congresso Nacional.
Diferentemente do que acontece com MPs alteradas no Parlamento – que passam a se chamar de projetos de lei de conversão –, aquelas aprovadas na forma do texto original do Poder Executivo não se sujeitam a sanção ou veto do presidente da República.
Da Reportagem/RM
Edição – Natalia Doederlein
Com informações da Agência Senado
Fonte: Agência Câmara de Notícias
PRT Presencial
Atenta ao cenário global de medidas de prevenção contra a COVID19, a Orzil elaborou o presente Plano de Retorno aos Treinamentos Presenciais – PRT, com muito cuidado, responsabilidade e segurança, baseando-se nas orientações das instituições oficiais de saúde e em práticas das empresas privadas nacionais e internacionais.
A retomada dos cursos presenciais da Orzil está prevista para dezembro de 2020 e as medidas do Plano deverão ser observadas com atenção para a segurança dos alunos, dos professores e da equipe Orzil.
- Quantidade Participantes
O distanciamento entre os participantes será praticado com a redução do número de alunos previsto por evento em aproximadamente 50% da capacidade do Auditório Executivo, conforme demonstrado no layout .
Assim, o quantitativo de alunos por curso será de no máximo 13 participantes.
Devido à redução números de alunos, as inscrições não serão pré-reservadas. A confirmação efetiva de participação se dará mediante envio do comprovante firme (nota de empenho, autorização de fornecimento, depósito bancário etc).
- Auditório
Nosso Auditório Executivo foi escolhido e projetado para as atividades do PRT. Três áreas de ventilação natural estarão abertas para melhor circulação do ar.
A higienização no local será intensificada e em cada mesa haverá dois tipos de álcool 70% (gel e líquido), bem como máscaras de proteção extra para troca da já utilizada pelo participante.
O aluno deverá usar máscara durante toda a realização do treinamento.
- Prevenção
A higienização pessoal será realizada a cada início das aulas e no intervalo do almoço. Além do álcool e da máscara, será disponibilizada Sapatilha Pró Pé para utilização no ambiente de treinamento.
Tapetes Sanitizante Higienizadores estarão disponíveis em cada entrada das salas da Orzil.
A temperatura dos participantes será diariamente aferida.
- Alimentação
Alimentação diferenciada promovida pela Orzil será mantida: dois “coffee breaks” por dia à base de produtos naturais e almoço executivo todos os dias.
A alimentação do “coffee break” será na sala OrzilCoffee e será oferecida em kits descartáveis para consumo individual.
Aluno Orzil terá a opção de almoçar no Restaurante Executivo parceiro da Orzil ou de realizar seu pedido Delivery, em embalagem individual, para consumo em nossa Sala.
- Material de Apoio
Nossas apostilas, certificados, formulário de pesquisa de satisfação e materiais complementares serão disponibilizadas conforme padrão Orzil, ou seja, na forma digital e cada aluno terá computador individual para acompanhamento do treinamento.
O Kit Orzil e nossa garrafinha também seguirá o padrão de higienização para utilização imediata dos alunos.
- Estacionamento
Para maior agilidade e segurança, manteremos disponível Estacionamento Privativo com área coberta e arejada a todos os alunos Orzil.
- Cursos Programados
– Captação de Recursos de Convênios, 1 e 2 de dezembro de 2020 (16h)
– Projetos e Plano de Trabalho de Convênios – Elaboração e Análise, 3 e 4 de dezembro de 2020 (16h)
– Plataforma +BRASIL Ciclo Completo (celebração, execução, fiscalização e prestação de contas), 7 a 11 de dezembro de 2020 (40h)
– Emendas Parlamentares e o novo Módulo das Transferências Especiais – PI nº 252/2020, 14 e 15 de dezembro de 2020 (16h)
– Prestação de Contas de Convênios – Fundamentos, Execução e Análise, 16 a 18 de dezembro de 2020 (24h)
– Marco Regulatório de Ciência, Tecnologia e Inovação – Marco CT&I, 21 a 23 de dezembro de 2020 (20h)
- Informações Finais
As medidas adotadas pelo Grupo Orzil visam maior proteção e comodidade de nossos alunos, professores e colaboradores para que possamos dar continuidade às capacitações com objetivo comum de todos nós: contribuir para o crescimento profissional dos alunos, melhor desempenho das organizações e para o desenvolvimento sócio-econômico do País.
