Levy garante cronograma para liberação de emendas parlamentares
Fonte:Agência Brasil
Na programação financeira, a reserva explícita desses recursos está garantida”, afirmou o ministro, após reunião com o presidente da República em exercício, Michel Temer.
Para Joaquim Levy, o cronograma das emendas está de acordo com o previsto (Foto:
A liberação das emendas tem sido tema importante da pauta de discussão do núcleo de articulação política do governo, coordenado por Temer. No fim de maio, o Ministério do Planejamento informou que o corte nas emendas parlamentares ao Orçamento de 2015 chegará a R$ 21,4 bilhões. O corte atinge as emendas individuais, coletivas e de bancadas. O valor representa 30,6% do contingenciamento (bloqueio) de R$ 69,976 bilhões nas despesas discricionárias (não obrigatórias) previstas para este ano.
A Constituição estabelece que parte das emendas parlamentares são impositivas até o limite de 1,2% da receita corrente líquida do governo federal no ano anterior.
