Licitações do DNIT passam a contar com termo de compromisso ético

Publicado em: 29/09/2020 - 22:12

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Ação reforça valor de integridade na autarquia.

Em mais uma ação, com a finalidade de firmar um compromisso de integridade com a sociedade, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes lança o projeto Licitação Ética. Idealizado pela Comissão de Ética, a partir de agora, todas as relações contratuais entre a autarquia e o setor privado incluirão um Termo de Compromisso Ético, a ser assinado pelo licitante, espontaneamente.

Esse documento reforça os valores do Departamento, baseados na integridade e na criação de processos que exigem transparência, legalidade, moralidade e probidade, da aquisição à execução contratual. Dessa forma, os processos de aquisição, concretizados em complexos procedimentos licitatórios, garantem o funcionamento do órgão e do cumprimento da sua missão institucional.

Assim, o modelo do termo passa a constar no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), permitindo utilizar assim as ferramentas de gestão do sistema para facilitar a execução do procedimento, à semelhança do que já ocorre quando da assinatura de contrato.

Além disso, as minutas dos contratos apresentarão um capítulo, chamado “Do compromisso ético”, apontando para o termo de comprometimento do agente privado envolvido na contratação pública, externando a vontade e a disposição em aderir, livre e autonomamente, às disposições do Código de Ética do DNIT, assim como do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal. Com esse propósito e para que o alcance e disseminação do princípio ético seja o mais amplo possível, o termo será firmado no ato da assinatura do contrato de prestação de serviços ou de fornecimento de bens.

A primeira experiência utilizando a licitação ética foi realizada no mês de setembro com a DAF e uma empresa de tecnologia. Ambos se comprometeram, espontaneamente, a conduzir a gestão do contrato em princípios éticos e morais, estimulando e promovendo a conduta ética dos empregados e servidores públicos envolvidos, atuando decisivamente na prevenção da fraude e corrupção. Assim, se estabelece um ambiente de
transparência, confiança e integridade.

Coordenação-Geral de Comunicação Social – DNIT