*Curso de autoria do Grupo Orzil e time de professores. Exclusivo, criado e elaborado em 2022. +Recente Atualização 2023.

As compras e contratações públicas correspondem a um procedimento administrativo por meio do qual o poder público adquire bens ou serviços de fornecedores para atendimento de sua finalidade pública e social.

A Nova Lei de Licitações e Contratos – Lei 14.133/2021 o qual estabeleceu no art. 5º a necessidade de observar o princípio do desenvolvimento nacional sustentável para as contratações públicas. Além disso, a mencionada norma destacou como um dos objetos do processo licitatório assegurar a proposta mais vantajosa para a Administração Pública, inclusive quanto ao ciclo de vida do objeto, bem como incentivar o desenvolvimento nacional sustentável.

Sendo assim, a necessidade de introdução de critérios socioambientais nos procedimentos de aquisição de bens, serviços e obras justifica-se face à responsabilidade do Estado no que diz respeito à promoção do bem estar dos administrados e à preservação do meio ambiente de forma sistemática e contínua.

Esse curso é destinado à discussão dos aspectos legais e procedimentais acerca das Licitações e contratações públicas, sob a ótica da Nova Legislação (Lei 14.133/2021), e principalmente quanto à necessidade de observância aos critérios de sustentabilidade que possam ser introduzidos no Edital de Licitação e Termo de Referência por meio de uma perspectiva socialmente responsável na contratação de bens e serviços públicos.

O curso em epígrafe tem como objetivo abordar os principais aspectos que envolvem as compras e contratações públicas sustentáveis à luz da nova Lei de Licitações e Contratos – Lei 14.133/2021, bem como a reflexão sobre a possibilidade de inserção de critérios e indicadores socioambientais como balizadores das licitações e contratações públicas no contexto dos requisitos legais e da jurisprudência do Tribunal de Contas da União – TCU.

Disponibilizamos notebooks aos alunos com apostila digital, em PDF, visando à facilitação do aprendizado.

Curso híbrido com participação de alunos matriculados no curso Online Ao Vivo.

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES PARA CURSOS ONLINE+

Servidores e empregados públicos da Administração Direta e Indireta federal, estadual e municipal, atuantes na área de licitações, compras, contratos, suprimentos e almoxarifado; técnicos responsáveis pela elaboração de termos de referência e especificações técnicas de bens e serviços; técnicos responsáveis pela elaboração de projetos básicos e executivos para contratação de obras e serviços de engenharia; gestores e ordenadores de despesas; gestores e fiscais de contratos administrativos; Agentes de Contratação, Membros de comissões de Contratação e pregoeiros; fornecedores que atendam a órgãos e entidades públicos; advogados atuantes junto à administração pública, e demais profissionais que tenham interesse no assunto.

Confira alguns clientes Orzil +

1- Sustentabilidade, Governança, Planejamento e Gestão de compras e contratações públicas

• Sustentabilidade e Compras Públicas.
• Compras Públicas Sustentáveis
• Agenda Ambiental (A3P)
• Plano de Logística Sustentável
• Governança e Gestão de compras
• Plano de Logística Sustentável
• Planejamento de Compras Públicas Sustentáveis
• Compras Compartilhadas – Atas de Registro de Preços
• Gestão de riscos em Licitações

2 – Requisitos de Sustentabilidade

• Conceitos
• Requisitos Socioeconômicos – Benefício às ME/EPP – Margem de Preferência;
• Requisitos Ambientais – Especificações;
• Certificação de Produtos e Serviços;
• Logística Reversa;

3- Estudos Técnicos Preliminares, Plano de Trabalho, requisitos de sustentabilidade aplicáveis a produtos e serviços

• Estudos Técnicos Preliminares
• Plano de Trabalho
• Requisitos de sustentabilidade – conhecimento do objeto
• Preço Estimativo dos bens e serviços sustentáveis
• Logística Reversa – Avaliação da Exigência
• Resultados Esperados
• Viabilidade da contratação – aspectos

4 – Edital de Licitação e Termo de Referência Sustentáveis

• Elaboração do Edital de Licitação;
• Benefício às Microempresas – Cláusula Específica;
• Certificação;
• Exigência de amostras ou demonstração;
• Sanções específicas;
• Elaboração do Termo de Referência
• Sustentabilidade no Termo de referência
• Responsabilidade pela elaboração
• Jurisprudências temáticas

– A Orzil trabalha com conteúdo programático atualizado e de qualidade, elaborado e ministrado por gabaritada equipe de Professores Renomados de competência comprovada pela formação acadêmica e experiência profissional. Informações+

– Disponibilizamos Internet Fibra Óptica, Notebook Individual, Apostila Digital e Material Complementar nos treinamentos, visando à facilitação do aprendizado. A Orzil, que procura ser ecologicamente correta, tem em mente não apenas a modernização da tecnologia, mas também a economia no uso de papel: temos a estimativa de que, em um ano, pouparemos cerca de 400.000 folhas em nossos cursos.  Equipamentos Orzil+

– Auditórios Master, Executivo e VIP. Em região estratégica de Brasília, no Setor de Rádio e TV Sul – SRTVS, área central da Capital Federal, ao lado do Eixo Monumental e a poucos minutos dos ministérios e do Congresso Nacional, situam-se os auditórios da Orzil. O Edifício dos auditórios dispõe de estacionamento privativo e praça de alimentação, com excelentes restaurantes executivos. Informações+ /  Mapa e Localização dos cursos + 

– A Orzil procura ser ecologicamente correta, Empresa Eco. Atuamos na distribuição de kits ecológicos com materiais recicláveis em todos os treinamentos. Informações+

– Alunos Orzil recebem Kit Executivo completo: bolsa/mochila, caderno de anotações, garrafinha, crachá, estojo com material completo, certificado de participação etc. Fotos+

– A Orzil oferece Alimentação Diferenciada: dois “coffee breaks” por dia à base de produtos naturais e almoço executivo com buffet completo todos os dias. Fotos+

– Para maior agilidade e segurança, disponibilizamos aos clientes Orzil Estacionamento Privativo, gratuito e coberto. Como Chegar+

– Alunos Orzil participam do Programa Social, criado em 2008, ao realizar a inscrição em nossos cursos. Informações+

– A Orzil sabe que você é especial, gosta de fazer escolhas inteligentes, fundamentadas na qualidade e atendimento. Por isso lançamos, em 2011, o Cartão Fidelidade, para clientes especiais, clientes Orzil. Informações+

Apresentação: